ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1480
Data: 16/10/2020
DECRETO Nº 11.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros da Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 11.793, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 94, de 08 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 289-2020. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. ADITIVO Nº 5 19 286-2020. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. ADITIVO Nº 5 19 287-2020. CONTRATADA:AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. ADITIVO Nº 5 13 347-2020. CONTRATADA: LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ADITIVO Nº 5 08 280-2020. CONTRATADA :MSC ENGENHARIA LTDA. ADITIVO Nº 5 13 365-2020. CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 12 344-2020. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 382-2020. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 16 367-2020. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 138-2020 – TOMADA DE PREÇO 034-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação em paralelepípedo granítico e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas do município de Feira de Santana. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2020. VENCEDOR: L CONSTRUÇÃO LTDA.
 
LICITAÇÃO 174-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 092-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de limpeza e higiene para as ações do programa minha casa minha vida coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 088-2020 TOMADA DE PREÇO 021-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste município.
 
PORTARIA Nº 899/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANE BARBOSA DA SILVA - RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, antecipando o seu término de 26 de outubro de 2020 para 14 de setembro de 2020.