ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1472
Data: 07/10/2020
DECRETO Nº 11.772, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, alterado pelo Decreto Nº 11.579, de 27 de maio de 2020.
 
DECRETO Nº 11.779, DE 06 DE OUTUBRO 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação.
 
ADITIVO Nº 5 10 348-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRADADA: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 364-2020. CONTRADADA:AUTO POSTO GASAUTO. ADITIVO Nº 5 05 345-2020. CONTRADADA:E. C. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 5 16 363-2020. CONTRADADA:AUTO POSTO GASAUTO.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 156-2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução do Prédio Administrativo e do Anexo Estacionamento do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube em Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 661-2020-05
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME.
 
LICITAÇÃO 076-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 032-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUE INCLUI PEQUENOS REPAROS, COM SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS E CARPINTARIA, NOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM OS EQUIPAMENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
LICITAÇÃO 162-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 083-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura e logística, com mão de obra e matérias necessários para execução de busca ativa, cadastramento e atualização do “CADÚNICO”, através de 08 (oito) unidades móveis, coordenadas pela SEDESO.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 392-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 552-2019-09C, firmado em 08 de agosto 2019, com a empresa 5 M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao TERMO DE RESCISÃO do Contrato 552-2019-09C