ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
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    Ano VI - Edição Nº 1468
Data: 03/10/2020
DECRETO Nº 11.774, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
 
LICITAÇÃO 161-2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 007-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 147-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde.
 
LICITAÇÃO 160-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 082-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cortador de grama dirigível e acessórios para aplicação na revitalização e manutenção de praças e logradouros públicos do Município de Feira de Santana, pelo Departamento de Manutenção em áreas verdes.
 
LICITAÇÃO 148-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para transporte e fornecimento de água potável por meio de carro – pipa, equipado com motor bomba, com capacidade não inferior a 8.000 litros, p/ atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU e CAPS.
 
LICITAÇÃO 157-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 080-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para instalação e montagem de gerador a diesel na potência de emergência (stand by) de 300 KVA á 200-127V, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 144-2020 TOMADA DE PREÇO 037-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Três Riachos, no bairro Nova Esperança.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 665-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANTIQUEIRA, Nº 441, BAIRRO RUA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERRITÓRIO IV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 15 326-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 15 350-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 15 327-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 12 321-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 12 349-2020. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
LICITAÇÃO 159-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 081-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de coletes balísticos nível IIIA, para Guarda Municipal de Feira de Santana.