ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1463
Data: 30/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 702/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora RAIMUNDA CORREIA DE OLIVEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor HELIO DE OLIVEIRA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 703/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 704/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA VANIA GIACOMOSE DE MACEDO.
 
DECRETO N° 11.765, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.766, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.088.045,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO N° 11.764, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 088-2020 TOMADA DE PREÇO 021-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste município.
 
FICA REVOGADA A LICITAÇÃO 022-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Mangabeira neste município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 1451/PGM/2020
 
FICA ANULADA A LICITAÇÃO 139-2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 004-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a execução da 2ª etapa de obras de implantação do Complexo Educacional situado no antigo Feira Tênis Clube de Feira de Santana - Anexo Estacionamento e Administração. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 1450/PGM/2020
 
ADITIVO Nº 5 06 342-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o contrato nº 89-2018-06C, firmado em 03/01/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses a contar do seu termo final.