ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1458
Data: 26/09/2020
DECRETO Nº 11.758, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.757, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
EDITAL N° 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL RESULTADO PRELIMINAR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Federal nº 6/2020, Decreto Municipal nº 11.501 de 23 de março de 2020, Art. 16 da lei 11.350/2006 neste Edital, considerando e pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a supervisão da Comissão Especial do Processo Seletivo pela Portaria SEADM 005/2020, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 119-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 061-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de ensino de Língua Estrangeira no Idioma Inglês para estudantes da Rede Pública Municipal, fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. IMPUGNANTE: I3 INOVAÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Em exame aos termos da impugnação, conheço a peça irresignatória apresentada, entretanto, indefiro as razões da impugnante e reafirmo os termos do Edital, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Feira de Santana, 21 de setembro de 2020. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO 113-2020 TOMADA DE PREÇO 028-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de mirante no morro de São José no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 873054/2018/MTUR/CAIXA. Operação 1059876-34. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 25/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO 142-2020 TOMADA DE PREÇO 035-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Vital, no bairro Campo Limpo, neste município. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 25/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 132-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 068-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para equipar e reequipar as escolas da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. Data: 09/10/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 25/09/2020. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 145-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 073-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de profissionais de enfermagem e odontólogos, a ser executados nas dependências de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço global. Data: 14/10/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 25/09/2020. Osmario de Jesus Oliveira– Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 146-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Tipo: Menor preço global. Data: 14/10/2020 às 14h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 25/09/2020. Osmario de Jesus Oliveira– Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 147-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, a ser executado nas dependências da secretaria municipal de saúde e nas suas demais unidades de saúde. Tipo: Menor preço global. Data: 15/10/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 25/09/2020. Osmario de Jesus Oliveira– Pregoeiro.