ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1456
Data: 25/09/2020
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 135-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 028-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços no apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Feira de Santana – Bahia. Informações no Deptº de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 24/09/2020. Fabrício dos Santos Amorim – Presidente da CPL.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 701/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIEL CARVALHO DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 11.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
 
DECRETO Nº 11.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.669, de 27 de julho de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”, relativamente ao trabalho remoto.
 
DECRETO Nº 11.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para a retomada gradual das atividades musicais nos restaurantes tradicionais e casas que oferecem serviços de bar e restaurante.
 
ADITIVO Nº 5 05 230-2020 - ADITIVO Nº 5 05 231-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 230-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Aditar o contrato nº 61-2017-05C, firmado em 08/02/2017. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.809.196,06 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 7.236.784,24. DATA:28/08/2020. ADITIVO Nº 5 05 231-2020.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:TELEMAR NORTE LESTE S.A. Aditar o contrato nº 60-2017-05C, firmado em 08/02/2017. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 2.592.935,04, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 10.371.740,16. DATA:28/08/2020.
 
ADITIVO Nº 5 09 317-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 317-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADA:GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA- ME. Aditar o contrato nº 101-2019-09C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 32.059,30, correspondente à aproximadamente 2,5% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 1.575.282,10. DATA:03/09/2020.