ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 26 de outubro de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1452
Data: 22/09/2020
DECRETO Nº 11.742, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 609-2020-05D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 609-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRIMESTRAL DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À AV. SAMPAIO, Nº 344 E NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL À AV. SENHOR DOS PASSOS, Nº 1101 - CENTRO. Contratada: PLUS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/08/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO AOS SERVIÇOS EM SAÚDE QUE COMPÕE O BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA EM ÂMBITO MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2020. VENCEDORES: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. VALOR: R$ 26.811.657,78 para o LOTE I e VALOR: R$ 20.646.706,37 para o LOTE II; ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. VALOR: R$ 18.489.422,40 para o LOTE III; Feira de Santana, 21/09/2020 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020. CONTRATO: 437-2020-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020. CONTRATO: 438-2020-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020. CONTRATO: 439-2020-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 125-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 064-2020 - EXTRATO DA LICITAÇÃO 125-2020 – PREGÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e execução de obra de curral para leilão no Parque de Exposição, localizado na BR 324, neste Município. VENCEDOR: LA PRALLE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2020. VALOR: R$ 395.750,00. Feira de Santana, 21/09/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 136-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 071-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem. Fica REMARCADA para o dia 06/10/2020 às 08h30. Informações no Deptº de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 21/09/2020. Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 130-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 066-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. Informamos que a resposta a solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 21/09/2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira– Pregoeira.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 129-2020 – TOMADA DE PREÇO 032-2020 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos de obras de pavimentação, microrevestimento a frio com emulsão asfáltica e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/09/2020. VENCEDOR: MAZZA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 2.640.800,00. Feira de Santana, 21/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
PORTARIA Nº 846/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Instituir comissão - Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pelo Município de Feira de Santana com as empresas ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA, e COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
 
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 847 a 858/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença-prêmio
 
PORTARIA Nº 057, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
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