ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1449
Data: 17/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 695/2020 (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LAÍS DE CARVALHO CERQUEIRA - Exonera, a pedido do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 699/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLOS ALAN LIMA FREITAS DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
LEI Nº 4.035, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a plataforma “SOS Mulher” no aplicativo “Fala Feira” no município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.036, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 311-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADO:ELINALDO DOREA MAIA EPP. Aditar o contrato nº 421-2019-05C, firmado em 04 de junho de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA – O contrato 421-2019-05C será atualizado da seguinte maneira: VALOR REMANEJADO: ADITIVO Nº 5 13 314-2020.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRADADA:BRASIL ASFALTOS LTDA. Aditar o contrato nº154-2020-13C, firmado em 13 de fevereiro de 2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2020, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA: 25/08/2020. ADITIVO Nº 5 19 238-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o contrato nº 11-2019-1926C, firmado em 03 de maio de 2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 1.680.000,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 3.360.000,00. DATA:11/08/2020.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-PGM-2020 - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-PGM-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 877-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS(ARROZ PARBOILIZADO,AÇÚCAR, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA DE MANDIOCA, FARINHA DE MILHO FLOCADA, ÓLEO DE SOJA, CAFÉ, BISCOITO DE SAL, LEITE EM PÓ, SAL REFINADO, MOLHO DE TOMATE, PROTÉINA DE SOJA) LC 173/2020 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.. Contratada: BEM BARATO DELICATESSEN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.141.000,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/09/2020. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – Secretário
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 121-2020 – TOMADA DE PREÇO 030-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da escola quilombola com 10 salas, no distrito de Maria Quitéria HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 11/09/2020. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.321.513.36. Feira de Santana, 16/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 121-2020 – TOMADA DE PREÇO 030-2020 CONTRATO: 466-2020-09C CONTRATANTE: PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da escola quilombola com 10 salas, no distrito de Maria Quitéria. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2020 VALOR: 1.321.513,36. Feira de Santana, 16/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
LICITAÇÃO Nº 141-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 072-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aluguel de bases de apoio de higiene sanitária e lavatórios portáteis autossuficientes, para ações de enfrentamento ao COVID 19, coordenado pela SEDESO, conforme Portaria do Ministério da Cidadania nº 369 DE 29.04.2020. Tipo: Menor preço por lote. Data: 30/09/2020 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 16/09/2020. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 08/09, 09/09, 10/09, 11/09 os seguintes Recursos Federais:
 
COMUNICADO PROGRAMA PROTG- PROGRAMA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO (Republicado por incorreção)
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A Fundação Hospitalar de Feira de Santana vem através desta convocar as candidatas pré-aprovadas na segunda fase para realização de cirurgia de Gigantomastia para atualização dos dados de contato. Informamos que os nomes abaixo passarão pela nova triagem junto ao médico do programa. Endereço: Rua da Barra, 705, Jardim Cruzeiro; Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Documentos: Comprovante de endereço, Cartão SUS, cópia identidade e número de telefone para contato. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 21 E 22 de setembro de 2020, das 08 até às 17 horas.