ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1447
Data: 16/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 695/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LAÍS DE CARVALHO CERQUEIRA - Exonera, a pedido, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 696/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUIZ ROBERTO DA SILVA - Exonerar do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 697/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANANIAS FERREIRA NASCIMENTO - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 698/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NIVALDO DE MOURA ROLIM - Nomeia para o cargo de Secretário da Ouvidoria, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 11.736, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. - Aniversário da Cidade
 
DECRETO N° 11.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.”
 
DECRETO N° 11.738, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 11.739, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.”
 
ADITIVOS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 05 226-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 259-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:PEDREIRA RIO BRANCO LTDA. Aditar o contrato nº 103-2020-13C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado, pelo acréscimo de fornecimento, o valor de 20.175,00 correspondendo a 25% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado para R$ 100.875,00. DATA:03/08/2020. ADITIVO Nº 5 08 307-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. Aditar o contrato nº 406-2016-08C firmado em 22/06/2016. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal estimado do contrato poderá alcançar até R$ 119.649,70, passando o valor do aditivo para R$ 478.598,80, e o novo valor global do contrato para R$ 6.397.827,56. DATA:21/08/2020. ADITIVO Nº 5 20 331-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: REGINALDO ALMEIDA SOUZA. Aditar o contrato nº 565-2019-20C, firmado em 01/08/2019. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 32.349.60, e mensal de R$ 2.695,80, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 64.699,20. DATA:11/09/2020. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 05 226-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA- EPP. Aditar o contrato nº 389-2017-05C, firmado em 07/07/2017. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 493.843,75, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.876.606,25.DATA:07/08/2020.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 08 303-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A E T ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA. Aditar o contrato nº 658-2019-08C firmado em 20/09/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 85.608,31, correspondente à aproximadamente 2,56% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 4.149.859,5. DATA: 20/08/2020. ADITIVO Nº 5 13 302-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME. Aditar o contrato nº 681-2019-13C firmado em 01/10/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, pelo acréscimo de serviços, no valor de R$ 153.986,15, correspondente a 24,5% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 782.670,67. DATA: 03/09/2020 ADITIVO Nº 5 13 313-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME. Aditar o contrato nº561-2019-13C firmado em 06/08/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 26.236,79, correspondente a 7,2% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 388.444,88. DATA: 24/08/2020.