ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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    Ano VI - Edição Nº 1445
Data: 15/09/2020
DECRETO Nº 11.734, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2020, que “Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana - CMJ, e dá outras providências”.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 607-2020-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 607-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 607-2020-12D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 781-CENTRO FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO QUALIFICA FEIRA COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JOSE ROGÉRIO DE FREITAS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/08/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2020. VENCEDOR: RONALDO SOUZA CARDOSO. VALOR: R$ 299.999,80 para o LOTE II; VENCEDOR: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. VALOR: R$ 121.998,99 para o LOTE III. VENCEDOR: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. VALOR: R$ 35.000,00 para o LOTE IV; VENCEDOR: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA. VALOR: R$ 10.598,90 para os LOTES V e VIII; VENCEDOR: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA. VALOR: R$ 82.600,00 para o LOTE VII; VENCEDOR: EQULÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI. VALOR: R$ 88.500,00 para o LOTE IX. Feira de Santana, 11/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2020. VENCEDOR:.M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA VALOR: R$ 706.000,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 11/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 454-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2020. VALOR: R$ R$ 706.000,00 para o lote I. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 455-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: RONALDO SOUZA CARDOSO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 299.999,80 para o lote II. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 456-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 121.998,99 para o lote III. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 457-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ R$ 35.000,00 para o lote IV. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 458-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 10.598,90 para os lotes V e VIII. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 459-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 82.600,00 para o lote VII. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 460-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 88.500,00 para o lote IX. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 123-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 063-2020 EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 123-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de direito de uso (locação) de softwares específicos em gestão de Regime Próprio de Previdência pelo período de 12 meses (01 ano), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana – IPFS. VENCEDOR: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 194.000,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2020. Feira de Santana, 14/092020. Antônio Alcione da Silva Cedraz – Gestor do IPFS. CONTRATO: 4-2020-0521C. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de direito de uso (locação) de softwares específicos em gestão de Regime Próprio de Previdência pelo período de 12 meses (01 ano), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana – IPFS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 194.000,00. Feira de Santana, 14/09/2020. Antônio Alcione da Silva Cedraz – Gestor do IPFS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 128-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 065-2020 - EXTRATO DA LICITAÇÃO 128-2020 – PREGÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de urnas funerárias para distribuição conforme Lei 3684/2017 de benefícios eventuais, lei complementar 173/2020 de enfrentamento ao novo coronavírus "covid 19" e decreto 11484/2020 de situação de emergência pública, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS EIRELI. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2020. VALOR: R$ 299.370,00. Feira de Santana,14/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. CONTRATO: 450-2020-1224C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias para distribuição conforme Lei 3684/2017 de benefícios eventuais, lei complementar 173/2020 de enfrentamento ao novo coronavírus "covid 19" e decreto 11484/2020 de situação de emergência pública, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2020. VALOR: R$ 299.370,00. Feira de Santana, 14/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 606-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que, na publicação do dia 26/08/2020, Onde se lê: Feira de Santana, 18/08/2020. Leia-se: Feira de Santana, 14/08/2020. FSA, 14/09/2020. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Secretário.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 012-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 049-2020
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 19/2020
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 19/2020 PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA, nome fantasia ZOORG
 
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA – LU. Empresa TIM S/A,
 
PORTARIA N° 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Unificada Nº 045/2019