ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1443
Data: 12/09/2020
LEI Nº 4.034, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Calangos do Sertão, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 256-2020.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO:ANTONIO MARINHO LINS FILHO. Aditar o contrato nº543-2016-05C, firmado em 31/08/2016. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 32.045,52 e mensal de R$ 2.670,46, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 159.382,08. DATA:11/09/2020. ADITIVO Nº 5 06 228-2020.LOCATÁRIO:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR:ERIBERTO MARQUES LOPES DE OLIVEIRA. Aditar o contrato nº589-2016-06C, firmado em 12/09/2016 O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 69.600,00 e mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 348.000,00. DATA:04/09/2020
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 365-2019–PREGÃO PRESENCIAL Nº 229-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana – BA. IMPUGNANTES: EMPRESA ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA; TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA e ANTONIO SUZART ROMEIRO. Em exame ao quanto arguido pelas impugnantes, e de forma analógica, por se tratar dos mesmos assuntos, com base nos Pareceres emitidos anteriormente pela Procuradoria Geral do Município, nos 1119/PGM/2020, 1120/PGM/2020, 1121/PGM/2020 e 1122/PGM/2020, entende-se que: “da legislação pertinente e dos princípios reitores, vislumbramos a possibilidade jurídica de conhecimento e indeferimento das Impugnações apresentadas pelas empresas supracitadas junto ao certame licitatório em apreço”, o que acato os referidos Pareceres. Feira de Santana, 11 de setembro de 2020. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO 705934
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CAIXA. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2020. Feira de Santana, 11/09/2020. Euclides Artur Costa Andrade – Superintendente Municipal de Trânsito.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 113-2020 TOMADA DE PREÇO 028-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de mirante no morro de São José no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 873054/2018/MTUR/CAIXA. Operação 1059876-34. Tipo: Menor Preço. Data: 29/09/2020 às 08h30. Local: Teatro Margarida Ribeiro - Rua José Pereira Mascarenhas, 409 Capuchinhos, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 11/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 134-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 070-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 (duas) retroescavadeiras, pelo período de 400 horas cada, para uso da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural para auxílio no sistema de Abastecimento de Água no município de Feira de Santana – BA. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 25/09/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Feira de Santana, 11/09/2020. Verilandia Sena Barros - Pregoeira.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 135-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 028-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços no apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Feira de Santana – Bahia. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 11/09/2020. Fabrício dos Santos Amorim – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 136-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 071-2020SRP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 11/09/2020. Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 142-2020 TOMADA DE PREÇO 035-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Vital, no bairro Campo Limpo, neste município. Tipo: Menor Preço. Data: 30/09/2020 às 08h30. Local: Teatro Margarida Ribeiro - Rua José Pereira Mascarenhas, 409 Capuchinhos, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, 344-Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 11/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO 705934
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CAIXA. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2020. Feira de Santana, 11/09/2020. Euclides Artur Costa Andrade – Superintendente Municipal de Trânsito.