ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1442
Data: 11/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 694/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RÔMULO JOSÉ MASCARENHAS BARRETO PASSOS - Nomeia para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 693/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reverte o Decreto Individual nº 407/2003, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora MARGARIDA ALVES BASTOS CRUZ.
 
DECRETO Nº 11.730, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.731, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 281-2020 - ADITIVO Nº 5 05 320-2020 - ADITIVO Nº 5 09 255-2020 - ADITIVO Nº 5 13 308-2020
 
ADITIVO Nº 5 13 332-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRADADA:CONSTRUTORA BSM LTDA. Aditar o contrato nº 237-2020-13C, firmado em 25/03/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviço, o valor de R$ 8.763.196,88, correspondente a aproximadamente 24,6% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 44.376.743,49. DATA:04/09/2020.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 121-2020 – TOMADA DE PREÇO: 030-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da Escola Quilombola com 10 salas, no Distrito de Maria Quitéria. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME, com o valor de R$ 1.321.513,36, Resultado da Classificação disponível no site. www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 10/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 130-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: F1929 LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, qual seja, a TEMPESTIVIDADE à propositura da impugnação, sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada. Feira de Santana, 10 de setembro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: RONDAVE LTDA. Em exame ao quanto arguido pela impugnante, e com base no quanto explanado pelo setor técnico da SEADM, através de ofício DGPA nº 232/2020, opinamos pelo conhecimento e deferimento dos termos impugnatórios trazidos à averiguação. Feira de Santana, 10 de setembro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: LOCADORA VIVA EIRELI EPP. Em exame ao quanto arguido pela impugnante, e com base no quanto explanado pelo setor técnico da SEADM, através de ofício DGPA nº 233/2020, opinamos pelo conhecimento e indeferimento dos termos impugnatórios trazidos à averiguação. Feira de Santana, 10 de setembro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: PARV LOCADORA LTDA. Em exame ao quanto arguido pela impugnante opinamos pelo conhecimento e indeferimento dos termos impugnatórios trazidos à averiguação, considerando que o pleito levantado encontra-se devidamente respondido no item do 7.4.3 do Edital. Feira de Santana, 10 de setembro de 2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 127/2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 0
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola com 6 salas na Comunidade de Água Grande, localizada no Distrito de Maria Quitéria, neste Município. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 10/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 130-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 066-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. Informamos que a resposta a solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 10/09/2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira– Pregoeira.