ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1440
Data: 10/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 691/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MICHELINE MOREIRA PINHEIRO NUNES, Matrícula nº 01074889-4, exonerar, a pedido, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2020.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 616 A 619/2020 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 617/2020 – tendo em vista o que consta do Processo n° 40549/2020, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora EVELYN DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 60002239-9, Orientadora Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 01.08.2018, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2020.”
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 692/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RENATA DOS SANTOS NOGUEIRA - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 14 234-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Aditar o contrato nº 615-2018-14C, firmado em 20/09/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 12.400,00, passando o valor do aditivo para R$ 148.800,00 e valor acumulado do contrato para R$ 446.400,00. DATA:25/08/2020. ADITIVO Nº 5 13 284-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o contrato nº 496-2019-13C, firmado em 15/07/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final.DATA:12/08/2020. ADITIVO Nº 5 05 293-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP. Aditar o contrato nº 72-2020-05C, firmado em 17/01/2020. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição dos modelos referente aos itens 1 e 2, pelas opções ofertadas, quais sejam: HP PRODESK 400 G5, HP PRODESK 800 G4, LENOVO V 530s, DELL VOSTRO 3470, do contrato em apreço, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA: 01/07/2020.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 275-2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 312-2020-09C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 4,22 por litro de gasolina comum, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2020. O contratante deverá pagar ao contratado pelo realinhamento de preço o valor de R$ 11.315,06, correspondente a aproximadamente 6,56% do valor do saldo do contrato, passando o valor global atualizado do mesmo para R$1.014.010,21. DATA:25/08/2020. ADITIVO Nº 5 09 265-2020.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 312-2020-09C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 3,96 por litro de gasolina comum, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2020. O contratante deverá pagar ao contratado pelo realinhamento de preço o valor de R$ 17.623,15, correspondente a aproximadamente 11,23% do valor do saldo do contrato, passando o valor global do mesmo para R$ 1.002.695,15. DATA:03/08/2020. ADITIVO Nº 5 13 260-2020.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:VIA ENGENHARIA S.A. Aditar o contrato nº 246-2015-13C, firmado em 04/05/2015. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelo reajuste o valor de R$ 864.335,01, valor referente a aproximadamente 0,98% do valor atualizado do contrato, com base no índice DNIT/FGV, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 88.203.493,15. DATA: 03/08/2020. ADITIVO Nº 5 13 267-2020.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:VIA ENGENHARIA S.A. Aditar o contrato nº 246-2015-13C, firmado em 04/05/2015. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelo reajuste o valor de R$ 312.509,31, valor referente a aproximadamente 0,35% do valor atualizado do contrato, com base no índice DNIT/FGV, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 88.516.002,46. DATA:07/08/2020.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-PGM-2020D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-PGM-2020D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E MUNIÇÕES PARA DEFESA. Contratada: ISABELLA NUNES DA SILVA LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 59.410,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais). Amparo legal: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/08/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 610-2020-05D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 610-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. Contratada: G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/08/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO –
 
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO 086-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 04/09/2020. Onde se lê: PARECER: 11195/PGM/2020. Leia-se: PARECER: 1195/PGM/2020. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/09/2020. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 130-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 066-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades institucionais das Secretarias, Autarquias e Fundações que compõe a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. Fica REMARCADA para dia 25/09/2020 às 08h30. Informações no Dptº de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 09/09/2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Pregoeira.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 129-2020 – TOMADA DE PREÇO 032-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos de obras de pavimentação, micro revestimento a frio com emulsão asfáltica e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Feira de Santana. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 11/09/2020 às 08h30, no Teatro Margarida Ribeiro - Rua José Pereira Mascarenhas, 409 Capuchinhos, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 13h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 09/09/2020. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.