ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1439
Data: 09/09/2020
DECRETO Nº 11.728, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a transferência e a desocupação de qualquer tipo de comércio ambulante nas áreas centrais do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.729, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 11.726, de 05 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de Templos Religiosos no município".
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO 110-2020 – TOMADA DE PREÇO 026-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares da construção do centro municipal de Diagnósticos por imagem – CMDI, Localizado No bairro Baraúnas neste município. Contrato de Repasse n° 826061/2015/MINISTÉRIO DA SAUDE/CAIXA PROCESSO N° 2648.1028459-08/2015. VENCEDOR: T&F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADJUDICAÇÃO: 19/08/2020. VALOR: R$ 711.674,55. Feira de Santana, 08/09/2020. Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 133-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kits de café da manhã e quentinhas para almoço e jantar para atender as necessidades da Proteção Social Especial, coordenado pela SEDESO, conforme Portaria do Ministério da Cidadania n° 378 de 07.05.2020. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. IMPUGNANTE: PALACETUR EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, qual seja, a AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS A PROPOSITURA DA IMPUGNAÇÃO. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada. Feira de Santana, 08 de setembro de 2020. Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 097-2020 TOMADA DE PREÇO 024-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de complementação de Praça e Quadra Poliesportiva coberta, localizada no Loteamento Recanto do Feira X, neste município. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA EPP com o valor global de R$ 466.646,21. Resultado disponível no site. www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 08/09/2020. Sirleide de oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de projetos subscritos por entidades devidamente credenciadas, na Chamada Pública 005-2019, capazes de fornecer nova dinâmica de funcionamento às Policlínicas Municipais. HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2020. VENCEDORES: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. VALOR: R$ 10.280.855,31 para o LOTE I; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. VALOR: R$ 11.526.885,56 para o LOTE II e VALOR: R$ 10.563.589,03 para o LOTE IV; INSTITUTO MEDICO DE GESTAO INTEGRADA- IMEGI. VALOR: R$ 9.683.825,29 para o LOTE III e VALOR: R$ 11.541.934,31 para o LOTE V; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR – IBDAH. VALOR: R$ 4.819.544,88 para o LOTE VI e VALOR: R$ 4.819.544,88 para o LOTE VII; Feira de Santana, 08/09/2020 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 108-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 056-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades das policlínicas (MAC) média e alta complexidade do município de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2020. VENCEDORES: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o VALOR: R$ 18.730,00 para os itens (07, 10, 13, 15, 19, 24 e 51); DROGAFONTE LTDA com o VALOR: R$ 46.200,00 para os itens (32 e 36); MEDISIL COMERCIAL FARMA. HOSPITALAR DE HIG. E TRANS. LTDA com o VALOR: R$ 67.740,00 para os itens (01, 08, 16, 26, 33 e 50); FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LT com o VALOR: R$ 557.150,00 para os itens (04, 05, 06, 11, 12, 20, 21, 22, 30, 41, 45 e 48); 4M BR - COMERCIO E REP. DE MAT. E MEDICAMENTO HOSPITALAR com o VALOR: R$ 40.840,00 para os itens (02, 27 e 28); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com o VALOR: R$ 47.220,00 para os itens (18, 25, 46, 49 e 52); NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA com o VALOR: R$ 403.960,00 para o item (44); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA com o VALOR: R$ 88.700,00 para os itens (42 e 43); LARA FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME com o VALOR: R$ 96.300,00 para o item (38); PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o VALOR: R$ 54.330,00 para o item (14). Feira de Santana, 08/09/2020 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 056-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 108-2020
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 056-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 108-2020
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 056-2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 108-2020