ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de setembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1435
Data: 05/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 688/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar a pedido MARCELO JOSÉ ALMEIDA DAS NEVES, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 689/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar a pedido HELENA RIOS DE ARAÚJO PINHEIRO, do cargo de Advogada Conciliadora, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA
 
DECRETO Nº 11.721, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 5° bimestre/2020 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.722, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 10.513, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.683, de 05 de agosto de 2020, que nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos – CRPDH para a ampliação da cidadania e o aprofundamento da participação popular no município de Feira de Santana ao integrar serviços e ações de participação social, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 294-2020. CONTRADADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 5 13 314-2020. CONTRADADA: BRASIL ASFALTOS LTDA.
 
ADITIVO Nº 5 13 318-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: BRASIL ASFALTOS LTDA. Aditar o contrato nº154-2020-13C, firmado em 13/02/2020.
 
COMUNICADO DISPENSA nº 09/PGM/2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit alimentação destinados a distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana em virtude da suspensão das aulas no período de pandemia da COVID 19 em atendimento a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: R.M.R. AGROINDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADISTA BENEF. EMP. CEREAIS LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 086-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 024-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em CBUQ da rua Josias, duplicação da rua Rubens Francisco Dias, requalificação da rua Universitária e construção do Parque Linear do Papagaio, no bairro Papagaio. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a CAMPBEL – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA com o valor de R$ 11.372.473,64.