ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1431
Data: 01/09/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 678/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor LUCIVALDO SANTOS DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de companheiro, face ao falecimento da ex-servidora ROSEMILTA CARVALHO DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 679/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 680/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: nomear ANA CLARA REIS COUTINHO, para o cargo de Diretora do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 491/2020 - Republicado por erro na diagramação
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê Nº 490/2020, leia-se e registre-se: Nº 491/2020 APIJO DE JESUS FERREIRA - aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 235-2020. LOCADOR:SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA. ADITIVO Nº 5 13 278-2020. CONTRADADO:MAX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ADITIVO Nº 5 13 282-2020. CONTRADADA:L. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 10 090-2020. CONTRADADA:MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA. ADITIVO Nº 5 13 291-2020. CONTRADADA:GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 296-2020. CONTRADADA:CONSTRUTORA FERREIRA LIMA EIRELI.
 
ADITIVO Nº 5 16 261-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRADADA:AUTO POSTO GASAUTO.
 
COMUNICADO DISPENSA nº 09/PGM/2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit alimentação destinados a distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana em virtude da suspensão das aulas no período de pandemia da COVID 19 em atendimento a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 092-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 045-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da grama viva do campo de futebol do Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa), realizados com equipamentos e mão- de-obra do contratado, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELI.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 293-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 187-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais hidráulicos (manta geotêxtil e tubo corrugado) para utilização pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano em serviços de manutenção da rede de drenagem de águas pluviais do Município de Feira de Santana, Bahia. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
PORTARIA Nº 815/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor LUCIVALDO SANTOS DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de companheiro, face ao falecimento da ex-servidora ROSEMILTA CARVALHO DOS SANTOS, em 24.10.2018