ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1428
Data: 28/08/2020
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 673 E 674/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA
 
DECRETO Nº 11.712, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) .
 
DECRETO N° 11.713, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 25.033.000,00 (vinte e cinco milhões, e trinta e três mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 290-2020. CONTRATADA:CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 07 288-2020. CONTRADADA:CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 14 276-2020. CONTRADADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ADITIVO Nº 5 09 215-2020. CONTRADADA: E. C.CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 121-2020 – TOMADA DE PREÇO 030-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da Escola Quilombola com 10 salas, no Distrito de Maria Quitéria. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 01/09/2020 às 08h30, no Teatro Margarida Ribeiro - Rua José Pereira Mascarenhas, 409 Capuchinhos, Feira de Santana - Bahia.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 098-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 047-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, GSUAS e Conselho Tutelar, pelo período de 12(doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 07/08/20200. VENCEDORES: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 098-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 047-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, GSUAS e Conselho Tutelar, pelo período de 12(doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 07/08/20200. VENCEDORES: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. VALOR: R$ 348.934,35 para o LOTE I e R$ 17.097,48 para o LOTE IV; VOO LIVRE EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 550-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CUSTEAR PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 10.166/17. Parceiro(a): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA (APAE).
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 090-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS (EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, CITAÇÕES, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS:CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA, IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESORIA E CONSULTORIA LTDA e GIBBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP
 
Foram FRACASSADOS os Lotes III, VI e VII da LICITAÇÃO 098-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 047-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, GSUAS e Conselho Tutelar, pelo período de 12(doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.