ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de setembro de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1427
Data: 27/08/2020
DECRETO Nº 11.711, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.088.228,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 1, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 1, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. RETIFICA O EDITAL N° 001/2020
 
LEI Nº 4.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.033, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Empresa Geoanálises Jr., no município de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 254-2020. CONTRADADA: E. C. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 05 141-2020. CONTRATADA: 4T POSTO DE LAVAGEM E SERVIÇOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545-2020-15D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA / PROJETO TÉCNICO PARA LICITAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA E MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAL E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME NORMAS LEGAIS E DIRETRIZES MUNICIPAIS. Contratada: CPO CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 583-2020-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MORRO AMARELO, Nº 550, BAIRRO CONCEIÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES FRANCO DE LACERDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Contratada: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 581-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO DE FECHADURA ELETROMAGNÉTICA PU AGL COM TERMINAL BIOMÉTRICO, EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 588-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DISPENSÁRIO SANTANA COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Parceiro(a): DISPENSARIO SANTANA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 608-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Parceiro(a): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA (APAE).