ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de setembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1426
Data: 26/08/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 669/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ÉMILE THAINAN SALES OLIVEIRA - NOMEIA - OFICIAL DE GABINETE - SEHAB
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 670/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SAMYLLA BARRETO MACHADO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 11.710, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
DECRETO Nº 11.708, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 334.750,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
 
DECRETO N° 11.709, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 334.750,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais),
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL - EDITAL N° 001/2020
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 606-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O DISPENSÁRIO SANTANA COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Parceiro(a): DISPENSARIO SANTANA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 119-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 061-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de ensino de Língua Estrangeira no Idioma Inglês para estudantes da Rede Pública Municipal, fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).No contra turno das aulas..VENCEDOR: CETEB-ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 369-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 233-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2020. VENCEDOR : LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VALOR: R$ 1.868.000,00 para o LOTE I; VENCEDOR: MEGA START COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI VALOR: R$ 1.234.980,00 para o LOTE II; VENCEDOR: MILAMASSAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI VALOR: R$ 519.300,00 para o LOTE IV.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 050-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de controle biométrico, controle de frota e gestão de monitoramento em CFTV para unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.