ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1422
Data: 21/08/2020
DECRETO Nº 11.704, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.655, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Republicação por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a Revalidação do Loteamento Bem Viver Asa Branca, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 19 239-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRADADA: WAMBERTO LOPES DE ARAÚJO-ME.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 073-2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da Cidade de Feira de Santana. IMPUGNANTE: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 574-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MOZARLÂNDIA, N 95, BAIRRO CONCEIÇÃO II, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANTONIO HENRIQUE KRUSCHEWSKY DE MIRANDA
 
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA 004-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Foram FRACASSADOS os LOTES III e IV. Leia-se: Foram FRACASSADOS os LOTES V e VI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 114-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 001-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para serviço de informatização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Policlínicas, Caps, e Atenção Básica. VENCEDOR: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
 
COMUNICAO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 124-2020 TOMADA DE PREÇO 031-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiários e campo de futebol, localizado no Conjunto Fraternidade, Bairro Tomba, neste município. Contrato de Repasse OGU n° 878042/2018 – Operação 1057917-92.
 
COMUNICADO ÀS SOLICITAÇÕES DOS ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO Nº 073-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana.
 
PORTARIA N° 777/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IZENILDES SANTOS BRITO DA SILVA SOUZA - LICENCA SEM VENCIMENTOS