ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1421
Data: 20/08/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 661/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HELENILDO SOBRAL PEREIRA - Nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Praças Esportivas, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 662/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANDERSON ALVES LIMA - Nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 663/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JADIEL RIBEIRO SOUZA nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 664/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLOS DOS SANTOS SILVA nomear para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 11.701, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o Loteamento Popular Sossego localizado na Estrada de São José e Água Grande, Distrito de Maria Quitéria e dá outras providências. - Maria Bonita Empreendimentos e Cobrança LTDA
 
DECRETO Nº 11.702, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o LOTEAMENTO POPULAR BEM VIVER PARQUE DOS COQUEIROS II, localizado no Distrito de Maria Quitéria e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.703, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 3.919.363,00, para custeio/investimento das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 252-2020. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 5 09 255-2020. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 5 19 273-2020. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 13 247-2020. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 5 09 236-2020. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA SIÃO. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ADITIVO Nº 5 09 229-2020. LOCADORA: ANNA CARLA CARDOSO DIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 270-2020. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 5 05 251-2020. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 580-2020-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SERVIÇO PARA LANÇAMENTO DE 1.000 METROS DE FIBRA ÓPTICA MONOMODO 06 FO AUTOSUSTENTÁVEL E COM FUSÃO E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO, ANCORAGEM, IDENTIFICAÇÃO (FITA BAP 3, PORCA OLHAL, GRAMPO DE SUSTENTAÇÃO, ALCA PRE FORMADA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA). Contratada: TECH 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI -.