ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1419
Data: 18/08/2020
DECRETO Nº 11.700, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.012.346,23, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 247-2020. - CONTRADADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº5 13 250-2020. CONTRADADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. ADITIVO Nº5 13 271-2020. CONTRADADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 269-2020. CONTRADADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. ADITIVO Nº 5 13 268-2020. CONTRADADA: VIA ENGENHARIA S.A.
 
COMUNICAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 121-2020 TOMADA DE PREÇO 030-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da Escola Quilombola com 10 salas, no Distrito de Maria Quitéria.
 
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO 123-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 063-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES ESPECÍFICOS EM GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES (01 ANO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – IPFS. Convoca a empresa AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
 
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 390-202011C.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Onde se lê: “caminho 09, leia-se: “caminho 08”.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria de Fomento nº 25/2020/12S através de INEXIGIBILIDADE de nº 671-2020-12I fundamentada pelo art. 31 e 32 da Lei Federal 13019/14. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Dispensário Santana CNPJ 40.639.247/0001-77
 
PORTARIA N° 77, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Sertão I, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0004-33, Inscrição Municipal 74.148-5,
 
PORTARIA N° 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Sertão Feliz, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0005-14, Inscrição Municipal 74.147-7
 
PORTARIA N° 80, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Barreto, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0005-90, e Inscrição Municipal N° 74.187-6