ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
   
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    Ano VI - Edição Nº 1341
Data: 06/06/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 431/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GERUZA GOMES DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Subprocuradora de Moralidade Administrativa, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 432/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOANELY BRANDÃO DE SOUZA OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Predial e Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2 .
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 433/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 434/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FERNANDO CARVALHO DE JESUS - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 435/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA - Nomear, para o cargo de Chefe da Divisão de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 436/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FERNANDO CARVALHO DE JESUS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2 .
 
DECRETO N° 11.596, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 230.000,00
 
DECRETO Nº 11.597, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.655.829,39, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - R$ 2.655.829,39
 
DECRETO Nº 11.594, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o decreto normativo de número 11.539, de 22.04.2020, inclusive a republicação dele, e define as entidades representativas da sociedade civil para integrarem o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, de acordo com o art. 8º, Parágrafo único, inciso VIII, do Decreto Nº 11.196, de 21 de agosto de 2019.
 
DECRETO Nº 11.595, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 11.573, de 20.05.2020, de nomeação do Conselho de Gestão das Organizações Social e reedita o Decreto que nomeia membros do CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências”.