ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 13 de junho de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1291
Data: 24/04/2020
DECRETO N° 11.538, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 11.539, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 11.196, de 21 de agosto de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 3.735/2017, que disciplina as relações entre o Município e as organizações sociais, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 097-2020. ADITIVO Nº 5 19 095-2020. ADITIVO Nº 5 19 457-2019.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA H-DUARTE COELHO, Nº61, MORADA DAS ÁRVORES, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS GEORGE AMÉRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANTONIO DA CRUZ.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 067-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 024-2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para transporte de imunobiológico com câmara fria, para atender a vigilância epidemiológica / rede frio da secretaria municipal de saúde de Feira de Santana. Fica REMARCADA para a Data: 08/05/2020 às 14h30.
 
LICITAÇÃO 083-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 039-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, para atender as demandas de estruturação da Rede da Proteção Social Especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 455/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA JOSE AMORIM PESSOA MELO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00920201111.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: LOCADORA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS.
 
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Torna público aos interessados o recebimento de cotações para realização de dispensa emergencial por um período de 180 dias
 
PORTARIA Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.