ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de setembro de 2020
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

CÂMARA MUNICIPAL

    Ano VI - Edição Nº 808
Data: 02/09/2020
EXTRATO RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: EXTRATO RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE AGOSTO/2020
 
Extrato de Decretos
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos Individuais de Exonerações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde Públicas e Privadas, sediadas no Município de Feira de Santana fornecerem cópias dos laudos de exames complementares aos pacientes, uma vez comprovada a necessidade, e dá outras providências.
 
LEI
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Determina o atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista na marcação de consultas e exames neurológicos, fonoaudiólogos, terapêuticos e nutricional no Município de Feira de Santana
 
EXTRATOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense e da Comenda Maria Quitéria.
 
  • 1