ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1788
Data: 27/09/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora MARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO (Mãe Maria Pequena de Ogum).
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora ANA VERENA RODRIGUES AMORIM.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor MICHEL ALEXANDER GUIMARÃES MULLER AZEVEDO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA.
 
EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 01/09/2025 a 01/09/2026.
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. OBJETO: Contratação de Instituição Bancária, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços exclusivo de processamento e administração da folha de pagamento de todos os servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, a disposição, comissionados, estagiários e vereadores, inclusive aqueles que vierem a ser admitidos futuramente pela Administração, centralização financeira, pagamento de fornecedores e credores e, sem exclusividade crédito consignado com desconto em folha, para atender a demanda da Câmara Municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04.
 
PORTARIA Nº 168/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve informar sobre a Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2025, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 169/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve convocar Audiência Pública, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, no dia 02 de outubro de 2025, às 9h, destinada a receber as contribuições da comunidade referentes à fase de emendas ao Plano Plurianual.
 
RESOLUÇÃO Nº 545/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Regulamenta o §3º, do art. 20 da LEI nº 4.133, de 25 de Março de 2023 e para estabelecer as diretrizes de funcionamento da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA, e dá outras providências.