ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1776
Data: 04/09/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor ARMANDO ALBERTO DA COSTA NETO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor JOSÉ RENATO SENA OLIVEIRA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor SIDNEI PINHEIRO CAMPOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria à Senhora CRISTINA MARIA BRITO FRANÇA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor DANILO COSTA LUIZ.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.307/2025. Data: 01 de setembro de 2025.
 
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