ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1767
Data: 19/08/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor Tenente Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor Major QOPM ROBSON ANTONIO OLIVEIRA DOS REIS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor PEDRO COSTA SAFIRA ANDRADE.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Prefeito de Conceição da Feira Senhor JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadã Feirense à Senhora DANIELA BAQUEIRO VARGAS LEAL.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor ÁGABO BORGES DE SOUSA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor General ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO.
 
RESOLUÇÃO Nº 544/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Institui a “Feira da Agricultura Familiar e da Economia Solidária” no estacionamento da Câmara de Vereadores do Município de Feira de Santana/BA, e dá outras providências.
 
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