ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1763
Data: 14/08/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 920/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora LUCIENE MOTA CARIBÉ, Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, nível VIII, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 04 de abril de 2019 a 03 de abril de 2024, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 921/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder à servidora ANA CLARA MASCARENHAS ARAUJO, Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, nível II, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2025, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 922/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear.
 
TERMO ADITIVO Nº 12/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: CONTRATADA: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 024/2023, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, até 13/08/2026, a contar do seu termo final.
 
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