ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1755
Data: 02/08/2025
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de Exonerações e Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.307/2025. Data: 01 de agosto de 2025.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: A Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, torna público e convoca os interessados, com base no § 3º, art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 para apresentação de propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, com vista a possibilidade de atender a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais para os estagiários da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 146/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo ASPA-2 para ASPA-8 do servidor ALEXSANDRO BRANDÃO DE OLIVEIRA.
 
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