ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XI - Edição Nº 1743
Data: 09/07/2025
DECRETO Nº 842/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art.14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 01/94, resolve declarar NULO os Decretos de Números: 822/2025 e 837/2025 com vigência a partir de 01 de julho de 2025.
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato dos Decretos de Exonerações e Nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.307/2025. Datas: 01 e 07 de julho de 2025.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CÂNDIDO ELPÍDIO SOUSA VACCAREZZA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida Comenda Maria Quitéria ao Senhor PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor ISRAEL ARAÚJO DIAS DE OLIVEIRA.
 
PORTARIA Nº 133/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 069/2025, com base nas conclusões apresentadas no relatório final da Comissão de Sindicância.
 
PORTARIA Nº 138/2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Designar gestor e fiscal de contratos os servidores listados abaixo.
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - Processo Administrativo Nº049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de inscrição de servidores para participação no XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAL. CONTRATADA: ABRASCAM (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAL).
 
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