ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 20 de março de 2023
   
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SEFAZ - FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/03, 02/03,03/03, 06/03, 08/03, 09/03 e 10/03 os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 001/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2377
Data da Edição: 21/02/2023
Ementa: RESOLVE: suspender suas respectivas inscrições e intimá-las a comparecer ao Núcleo de Conciliação Tributária, localizado no Fórum Felinto Bastos, com endereço na Rua Coronel Álvaro Simões, s/nº – Centro, para regularizar sua situação cadastral no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste EDITAL, sob pena de ter sua inscrição cancelada na forma do DECRETO Nº 6.023/97, art. 23, Inciso II “b”, e art. 25 - § 1º.
 
Relatórios
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição EXTRA:
2343
Data da Edição: 30/01/2023
Ementa: RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre/2022
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2334
Data da Edição: 20/01/2023
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 09/01, 10/01, 11/01, 12/01, 13/01.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2332
Data da Edição: 18/01/2023
Ementa: Recursos Federais que recebemos em 02/01, 03/01, 04/01, 05/01, 06/01.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2311
Data da Edição: 28/12/2022
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 12/12, 13/12, 14/12, 15/12, 16/12.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2311
Data da Edição: 28/12/2022
Ementa: Re cursos Federais que recebemos em, 19/12, 20/12, 21/12, 22/12, 23/12
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2280
Data da Edição: 03/12/2022
Ementa: Recursos Federais recebidos em 21/11, 22/11, 23/11, 24/11, 25/11, 28/11, 29/11, 30/11.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2262
Data da Edição: 17/11/2022
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 20/10, 01/11, 03/11, 04/11, 07/11, 08/11, 09/11, 10/11, 11/11 .
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2247
Data da Edição: 25/10/2022
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 17/10, 18/10, 19/10, 20/10, 21/10.