ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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SEFAZ - FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2804
Data da Edição: 05/04/2024
Ementa: vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 06/03, 25/03, 26/03, 27/03, 28/03 os seguintes Recursos Federais
 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2798
Data da Edição: 29/03/2024
Ementa: RELATÓRIO
 
PORTARIA SEFAZ Nº 002/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2798
Data da Edição: 29/03/2024
Ementa: O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Chefe da Divisão de Contabilidade - SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente, pela Chefia da Divisão de Fiscalização - SEFAZ, em virtude das férias do Sr. RONALDO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 010820525, Símbolo DA-2, no período de 01 ao dia 20 de Abril de 2024, na forma do art. 49, da Lei Complementar nº 01/94.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2794
Data da Edição: 27/03/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 11/03, 12/03, 13/03, 14/03, 15/03, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2794
Data da Edição: 27/03/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 18/03, 19/03, 20/03, 21/03, 22/03, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2783
Data da Edição: 15/03/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01, 04, 05, 06, 07 e 08/03/2024 os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2769
Data da Edição: 02/03/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/02/2024 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2756
Data da Edição: 17/02/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 27/12, 29/12, 01/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 09/02 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2753
Data da Edição: 09/02/2024
Ementa: EDITAL
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2749
Data da Edição: 03/02/2024
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 29/2023/10S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Moradores do Conj. Hab. Dr. Milton Gomes CNPJ.: 14.562.862/0001-12 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social para promover o bem estar e inclusão social de crianças em situação de vulnerabilidade e também envolver adultos e idosos da comunidade. Valor Total. 40.000,00 Vigência: 01/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura 01/11/2023