ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
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SEADM - ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3377
Data da Edição: 01/11/2025
Ementa: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3366
Data da Edição: 21/10/2025
Ementa: A Presidente da COMISSÃO DE PROCESSO PUNITIVO CONTRATUAL, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12342/2024, quando foi oferecido à empresa a oportunidade de apresentar o contraditório, vem, perante VSª, dar ciência à empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA do RELATÓRIO CONCLUSIVO fls.109/118, sendo ainda, assegurado à empresa ter vista dos autos na sede da Comissão de PROCESSO PUNITIVO CONTRATUAL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, Av. Sampaio, nº. 344, Centro, nesta cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
 
PORTARIA SEADM Nº 011/2025 - COMISSÃO VISTORIA
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3362
Data da Edição: 15/10/2025
Ementa: Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3359
Data da Edição: 10/10/2025
Ementa: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021.
 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3359
Data da Edição: 10/10/2025
Ementa: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
 
PORTARIA Nº 010/2025
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3359
Data da Edição: 10/10/2025
Ementa: Torna público as justificativas das ocorrências do Edital de Convocação de nº 03/2025 do Concurso Público Edital de nº 01/2024.
 
PORTARIA SEADM N° 009/2025
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição EXTRA:
3344
Data da Edição: 22/09/2025
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA N° 003/2025.
 
PORTARIA Nº 008/2025
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição EXTRA:
3338
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Determinar a instauração de Comissão para verificar a conformidade dos endereços dos Agentes Comunitários de Saúde do Concurso Público - Edital nº 01, de 30 de julho de 2024.
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15233/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO E NOTIFICAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3318
Data da Edição: 23/08/2025
Ementa: O Prefeito do Município de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15233/2024 e considerando o que consta na Lei Municipal 2593/2005 c/c os arts. 187/194 da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve aplicar à empresa POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.668/0001-30, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE (01) ANO, a contar da data de sua publicação, com fundamento no artigo 185, inciso IV da Lei nº 9.433/2005.
 
JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15233/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3316
Data da Edição: 21/08/2025
Ementa: Empresa POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA