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Secretarias |
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SEADM - ADMINISTRAÇÃO
| NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 41/2024 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 3016 |
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| Data da Edição: |
09/10/2024 |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA A CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 02.567.270/0001-04, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITENS E) N) E NN) E CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº. 314-2022-05C, CONCERNENTE AO ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE SETEMBRO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 06 (SEIS) HORAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
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| PORTARIA SEADM Nº 012/2024 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 3011 |
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| Data da Edição: |
05/10/2024 |
| Ementa: |
Resolve designar o servidor Osmário de Jesus Oliveira, matrícula 01077240-5, Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Símbolo DA-2, para responder, interina e cumulativamente pela Diretoria Geral, da Secretaria Municipal de Administração, em virtude das férias da Diretora Josilene da Silva Araújo, matrícula 01076043-8, símbolo DA-1, durante o período 07/10/2024 a 05/11/2024, na forma do Art. 49 da Lei Complementar n° 01/94.
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| PORTARIA Nº 012/2024 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2981 |
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| Data da Edição: |
13/09/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA QUE IRÃO ATUAR JUNTO À LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP
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| NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 30/2024 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2981 |
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| Data da Edição: |
13/09/2024 |
| Ementa: |
NOTIFICA A CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 16.670.990/0001-05, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITENS E) N) E NN) DO CONTRATO Nº. 312-2022-05C, CONCERNENTE AO ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE AGOSTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
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| NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 34/2024 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2981 |
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| Data da Edição: |
13/09/2024 |
| Ementa: |
NOTIFICA A CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 01.030.016/0001-00, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITENS E) N) E LL) DO CONTRATO Nº. 209-2021-05C, CONCERNENTE AO ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE AGOSTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
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| JULGAMENTO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2977 |
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| Data da Edição: |
10/09/2024 |
| Ementa: |
RESOLVE: Acolher os Relatórios Conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
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| JULGAMENTO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2977 |
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| Data da Edição: |
10/09/2024 |
| Ementa: |
Dessa forma, determino o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº. 6943/2024, instituído pela Portaria nº. 070/2024.
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| JULGAMENTO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2977 |
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| Data da Edição: |
10/09/2024 |
| Ementa: |
Dessa forma, determino o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº. 6954/2024, instituído pela Portaria nº. 070/2024.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS CONVOCAÇÃO II - PROCESSO SELETIVO 002/2022 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2971 |
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| Data da Edição: |
05/09/2024 |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE AGENTES DE ENDEMIAS
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS CONVOCAÇÃO VI - PROCESSO SELETIVO 002/2021 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2964 |
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| Data da Edição: |
28/08/2024 |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ”
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