ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

SEADM - ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 13/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2819
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA A POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 29.687.668/0001-30, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ALÍNEA A) DO CONTRATO Nº. 73-2023-05C, POR NÃO TER CUMPRIDO REGULARMENTE COM A ENTREGA DOS PRODUTOS SOLICITADOS NA ORDEM DE FORNECIMENTO A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 12/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2813
Data da Edição: 11/04/2024
Ementa: NOTIFICA A MEL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 50.911.223/0001-89, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM Q) DO CONTRATO Nº. 47-2024-05C, POR NÃO TER DADO INÍCIO À EXECUÇÃO DO OBJETO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE SÃO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 11/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2811
Data da Edição: 10/04/2024
Ementa: NOTIFICA A CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 16.670.990/0001-05, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM E) LL) DO CONTRATO Nº. 312-2022-05C, CONCERNENTE AO ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE E TICKET ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE MARÇO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 10/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2811
Data da Edição: 10/04/2024
Ementa: NOTIFICA A CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: SOB N.º 01.030.016/0001-00, PELO DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM E) LL) DO CONTRATO Nº. 209-2021-05C, CONCERNENTE A ATRASO NO REPASSE DE VALE TRANSPORTE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2024, BEM COMO O ATRASO SALARIAL DO MÊS DE MARÇO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA A ESTE MUNICÍPIO, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO, IMPERIOSAMENTE, INSTRUÍ-LA COM A APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO À OCORRÊNCIA APONTADA, ESTANDO, AINDA, SUJEITA À MULTA DE MORA E, CASO O DESCUMPRIMENTO PERSISTA ESTARÁ, TAMBÉM, SUJEITA A RESCISÃO CONTRATUAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE OUTRAS PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS. ADEMAIS, O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA SEADM Nº 005/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2799
Data da Edição: 02/04/2024
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA SEADM Nº 003/2024
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11141/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2796
Data da Edição: 28/03/2024
Ementa: Acatar o relatório final conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização, determinando a imediata aplicação da penalidade de multa à empresa CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, autorizando as providências recomendadas pela Comissão;
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9837/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição EXTRA:
2786
Data da Edição: 16/03/2024
Ementa: O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 no que tange à aplicação de penalidades, por descumprimento contratual e considerando o relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, constituída pela portaria 605/2023, com o objetivo de apurar irregularidades contratuais da empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9837/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2785
Data da Edição: 16/03/2024
Ementa: O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 no que tange à aplicação de penalidades, por descumprimento contratual e considerando o relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, constituída pela portaria 605/2023, com o objetivo de apurar irregularidades contratuais da empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 01.030.016/0001-00, referente ao contrato nº 209-2021-05C,
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8904/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2780
Data da Edição: 14/03/2024
Ementa: Acatar o relatório final conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização, determinando a imediata aplicação da penalidade de multa à empresa CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI, autorizando as providências recomendadas pela Comissão.
 
NOTIFICA
Órgão: SEADM - Administração
Ano: X
Edição :
2780
Data da Edição: 14/03/2024
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais notifica ao Senhor LEONARDO ILAN DA SILVA SOUZA CPF.: 076.650.715-70 que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, apresente-se ao Departamento de Gestão de Frotas para resolver assunto de interesse mútuo em relação ao Contrato nº 27-2024-05C, caso contrário, consideraremos como desistência e daremos início a rescisão do referido contrato. Feira de Santana, 13 de março 2024.