ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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SEGOV - GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
2804
Data da Edição: 05/04/2024
Ementa: Contrato de Concessão n. 361/2015/14C, celebrado entre O Município de Feira de Santana/ COMPROMITENTE e CONCESSIONÁRIA FEIRA POPULAR S/A/ COMPROMISSÁRIA, bem como a correção e prevenção dos fatos destacados pela SETTDEC, nos autos do Processo de Responsabilização – PAR.
 
RELATÓRIO FINAL E TERMO DE ENCERRAMENTO
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
2802
Data da Edição: 03/04/2024
Ementa: Encerramento de Processo Administrativo Instaurado através da Portaria Nº 809/2023, de 09 de outubro de 2023, com o objetivo de “comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa à concessionária Feira Popular S/A”.
 
Qualificação de Organização Social
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
2750
Data da Edição: 06/02/2024
Ementa: ABEAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; IGH - INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; INSTITUTO SAÚDE EDUCAR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; INSTITUTO DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E APOIO À GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA - STRATEGIC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; VIVA RIO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;
 
Defere o pedido de renovação como Organização Social na área da Saúde
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
2741
Data da Edição: 27/01/2024
Ementa: ASSOCIAÇÃO SAÚDE E MOVIMENTO - ASM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos
 
PORTARIA SEGOV Nº 001/2024
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
2716
Data da Edição: 06/01/2024
Ementa: Cria Grupo de Trabalho Para Acompanhamento dos Processos de Construção, Licenciamentos e Regularização Fundiária do Programa MCMV-FAR.
 
PORTARIA SEGOV Nº 002/2024
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
2716
Data da Edição: 06/01/2024
Ementa: Cria Grupo de Trabalho Para Seleção dos Beneficiários Aptos à Inclusão no Programa MCMV-FAR.
 
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: VI
Edição :
1406
Data da Edição: 04/08/2020
Ementa: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
Ata - CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: VI
Edição :
1353
Data da Edição: 20/06/2020
Ementa: Ata da Reunião do CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS do Município de Feira de Santana
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: VI
Edição :
1346
Data da Edição: 12/06/2020
Ementa: O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, convoca os membros para reunião com a finalidade de discutir a seguinte pauta:
 
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