ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PGM - PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1454
Data da Edição: 23/09/2020
Ementa: ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN ADITIVO DE PRAZO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA - INSTITUTO EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
 
PORTARIA Nº 005/2020
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1408
Data da Edição: 06/08/2020
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração. Designada como titular da representação a advogada SAMILLE SANTANA MASCARENHAS.
 
PORTARIA Nº 004/2020.
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1389
Data da Edição: 21/07/2020
Ementa: Ratificar os termos da Portaria 001/2015 que criou a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração.
 
JULGAMENTO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição EXTRA:
1259
Data da Edição: 26/03/2020
Ementa: Vistos e relatados os presentes autos do Processo Administrativo nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - instaurado para apurar faltas administrativas atribuídas à empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
 
Ordem Municipal do Mérito no Ano de 2019
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: V
Edição :
1091
Data da Edição: 11/09/2019
Ementa: Ordem Municipal do Mérito
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IV
Edição :
817
Data da Edição: 12/09/2018
Ementa: Extrato da Resolução Editada pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 11 de setembro de 2018.
 
Ordem Municipal do Merito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IV
Edição :
814
Data da Edição: 06/09/2018
Ementa: Extrato das Resoluções Editadas pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 31 de agosto de 2018.
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana Estado da Bahia
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: III
Edição :
577
Data da Edição: 15/09/2017
Ementa: Extrato da Resolução Editada pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 14 de setembro de 2017.
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: III
Edição :
573
Data da Edição: 07/09/2017
Ementa: Extrato das Resoluções Editadas pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 31 de agosto de 2017.
 
Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: II
Edição :
324
Data da Edição: 13/09/2016
Ementa: Extrato da Resolução Editada pelo Conselho da Ordem na Reunião, em 12 de setembro de 2016.