ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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PGM - PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: X
Edição :
2809
Data da Edição: 09/04/2024
Ementa: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 34/PGM/16I celebrado entre o Município de Feira de Santana/BA e João Lopes de Oliveira Advogados Associados, CNPJ 23.952.266/0001-30. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e redução de preço sobre o proveito econômico já efetivamente recebido. Fundamento Legal: art. 111 da Lei 14.133. Vigência: A contar de sua assinatura. Signatários: pelo Contratante: Colbert Martins da Silva Filho; pela Contratada: João Lopes de Oliveira – sócio-administrador.
 
PORTARIA Nº 003, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IX
Edição :
2572
Data da Edição: 17/08/2023
Ementa: INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PARA ATUAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
PORTARIA Nº 002, DE 24 DE JULHO DE 2023
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: IX
Edição :
2552
Data da Edição: 25/07/2023
Ementa: Institui a Representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Advogada CLARISSA MORAES ALMEIDA
 
PORTARIA Nº 001/2022
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2302
Data da Edição: 21/12/2022
Ementa: Criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como titular da representação, a advogada JULIANA NASCIMENTO DA SILVA, OAB/BA 33.612.
 
PORTARIA Nº 002/2022
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2302
Data da Edição: 21/12/2022
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Fica designada como titular da representação, a advogada LÍCIA FREITAS SILVA, OAB/BA 13.255.
 
LICITAÇÃO nº 152-2022-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 134-2022-PE
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2267
Data da Edição: 24/11/2022
Ementa: Contratação de empresa para locação de caminhões caçamba basculante, caminhão carroceria aberta, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição EXTRA:
1812
Data da Edição: 03/08/2021
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
 
PORTARIA Nº 001/2021
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VII
Edição :
1647
Data da Edição: 06/03/2021
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, para atuar no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
 
PORTARIA Nº 005/2020
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1408
Data da Edição: 06/08/2020
Ementa: Fica criada a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração. Designada como titular da representação a advogada SAMILLE SANTANA MASCARENHAS.
 
PORTARIA Nº 004/2020.
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ano: VI
Edição :
1389
Data da Edição: 21/07/2020
Ementa: Ratificar os termos da Portaria 001/2015 que criou a representação da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, na Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração.