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Secretarias |
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 57/2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2161 |
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Data da Edição: |
28/07/2022 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS |
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PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 56/2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2117 |
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Data da Edição: |
09/06/2022 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS |
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PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 55/2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2087 |
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Data da Edição: |
07/05/2022 |
Ementa: |
PORTARIAS |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 54 DE 13.04.2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2070 |
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Data da Edição: |
14/04/2022 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 54 DE 13.04.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 53 DE 28.03.2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2052 |
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Data da Edição: |
29/03/2022 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 53 DE 28.03.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020. |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 52 DE 04.02.2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2007 |
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Data da Edição: |
05/02/2022 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 52 DE 04.02.2022, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 007 DE 11.03.2020.
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PORTARIA PROCON Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VIII |
Edição : |
1994 |
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Data da Edição: |
25/01/2022 |
Ementa: |
Disciplina a suspensão de prazos, audiências e atendimentos na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão de desinfeção de sua sede.
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 51 DE 08.12.2021 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VII |
Edição : |
1944 |
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Data da Edição: |
10/12/2021 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 51 DE 08.12.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020. |
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PORTARIA Nº 006/2021 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VII |
Edição : |
1936 |
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Data da Edição: |
02/12/2021 |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA. |
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PORTARIA Nº 005/2021 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VII |
Edição : |
1936 |
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Data da Edição: |
02/12/2021 |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2021. |
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