ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÕES Nº 78/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
2798
Data da Edição: 29/03/2024
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE Nº 77/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
2791
Data da Edição: 23/03/2024
Ementa: SÚMULA: Prorrogação de prazo para cumprimento da Portaria de nº 01/2024.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 76/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
2775
Data da Edição: 08/03/2024
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 75/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
2743
Data da Edição: 30/01/2024
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 74/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2704
Data da Edição: 27/12/2023
Ementa: ERRATA
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 74/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2694
Data da Edição: 20/12/2023
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA PROCON Nº 003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2694
Data da Edição: 20/12/2023
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 73/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2680
Data da Edição: 05/12/2023
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA Nº 001/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2680
Data da Edição: 05/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2023.
 
PORTARIA Nº 002/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2680
Data da Edição: 05/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.