ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de março de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 61
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2337
Data da Edição: 24/01/2023
Ementa: DECISÓES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA PROCON Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2293
Data da Edição: 14/12/2022
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA Nº 002/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2288
Data da Edição: 09/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2022.
 
PORTARIA Nº 003/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2288
Data da Edição: 09/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 60/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2260
Data da Edição: 11/11/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 59/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2246
Data da Edição: 22/10/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 58/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2224
Data da Edição: 28/09/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 57/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2161
Data da Edição: 28/07/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 56/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2117
Data da Edição: 09/06/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 55/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2087
Data da Edição: 07/05/2022
Ementa: PORTARIAS