ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 23 de abril de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 011, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3203
Data da Edição: 12/04/2025
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e atendimento no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão da reforma do prédio da sede e dá outras providências.
 
PORTARIA PROCON Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3189
Data da Edição: 01/04/2025
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e atendimento no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão da reforma do prédio da sede e dá outras providências.
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 10/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3188
Data da Edição: 29/03/2025
Ementa: PROCESSOS DE DECISÕES .
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 09/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3181
Data da Edição: 22/03/2025
Ementa: PORTARIAS DE DECISÕES .
 
PORTARIA DE DECISÃO N°007 – PROCON
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3176
Data da Edição: 15/03/2025
Ementa: PORTARIAS DE DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 007/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3169
Data da Edição: 08/03/2025
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES N° 006/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3166
Data da Edição: 01/03/2025
Ementa: PROCESSO Nº 54609C/2024. FORNECEDOR: AUTOFAST SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
 
PORTARIA DE DECISÕES N° 004/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3154
Data da Edição: 15/02/2025
Ementa: PROCESSOS DE DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES N° 003/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3149
Data da Edição: 08/02/2025
Ementa: PROCESSOS DE DECISÕES
 
PORTARIA DE Nº 03/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para julgamento e apreciação de autos de constatação oriundos do Departamento de Fiscalização do PROCON/FSA.