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Secretarias |
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SEPREV - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
| PORTARIA Nº 013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3381 |
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| Data da Edição: |
07/11/2025 |
| Ementa: |
Institui o Protocolo Intersetorial de Atuação, para coibir a prática de invasão e/ou ocupação de prédios, terrenos públicos do município, estabelece medidas preventivas e reativas, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JULHO DE 2025. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3305 |
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| Data da Edição: |
07/08/2025 |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), designada pela Portaria de nº 07, de 22 maio de 2025. |
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| PORTARIA Nº 10/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3298 |
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| Data da Edição: |
30/07/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos guardas municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe o artigo 36 da lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011 em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012 para progressão Horizontal. |
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| PORTARIA Nº 11/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3298 |
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| Data da Edição: |
30/07/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos guardas municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe os artigo 36, 45, 48, 49 e 50 da Lei Complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011 em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012, para progressão Vertical das classes: 1ª Classe, Classe Especial e Subinspetor. |
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| PORTARIA Nº 12/2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3298 |
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| Data da Edição: |
30/07/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana, atendendo o que dispõe a Lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011, atendendo o artigo 47 nos incisos: I,II e III, em conformidade com a lei complementar Nº 113, de 05 de abril de 2018, atendendo o que dispõe os artigos 3º e 4º da referida lei, em consonância com o decreto Nº 8.811 de 28 de dezembro de 2012 para progressão Vertical, considerando o decreto Nº 13.972, de 21 de maio de 2025. |
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| PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3296 |
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| Data da Edição: |
26/07/2025 |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria Interna nº 22, de maio de 2025.
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| PORTARIA DE Nº 06 DE 12 DE MAIO DE 2025. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3283 |
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| Data da Edição: |
10/07/2025 |
| Ementa: |
Institui a escala ordinária e extraordinária de serviço em razão de operações planejadas de eventos festivos, e permutas durante o período de folga dos Guardas Municipais e dá outras providências. |
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| PORTARIA DE Nº 06 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3282 |
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| Data da Edição: |
09/07/2025 |
| Ementa: |
Fica autorizada a implantação do regime de jornada de trabalho diferenciada para os servidores municipais ocupantes dos cargos de Guarda Municipal, a fim de atender a necessidade da prestação continuada e ininterrupta das suas atividades extras, extraordinária de eventos, permutas de serviço e dá outras providencias. |
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| PORTARIA Nº 08, DE 29 DE MAIO DE 2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3251 |
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| Data da Edição: |
03/06/2025 |
| Ementa: |
Prorrogar por 30(Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria Interna nº 20, de 08 de abril de 2025. |
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| PORTARIA DE Nº 07 DE 22 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3242 |
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| Data da Edição: |
23/05/2025 |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar a infração disciplinar do(a) servidor(a). |
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