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Secretarias |
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SEPREV - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
| PORTARIA Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2760 |
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| Data da Edição: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria de nº 08, de 22 de dezembro de 2023.
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| PORTARIA DE Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2753 |
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| Data da Edição: |
09/02/2024 |
| Ementa: |
Determina a substituição de servidor.
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| PORTARIA DE Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2702 |
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| Data da Edição: |
23/12/2023 |
| Ementa: |
Considerando o Relatório Conclusivo da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 04 de 28 de setembro de 2023 e retificada pela Portaria nº 05, de 03 de outubro de 2023, onde a comissão designada com fulcro no Art. 182, da LC nº 01/1994, propôs a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, frente ao quanto apurado em face da prática em tese, por parte do servidor de matricula 01.075.286-9, das infrações administrativas tipificadas nos Artigos 143, VI, e 144, XVI da LC nº 01/1994, diante da falta de zelo no tocante ao patrimônio público que lhe foi confiado, bem como do uso particular de recurso material da repartição ao qual é vinculado. Determino a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para que se promova a devida apuração da responsabilidade funcional do citado agente público.
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| EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2692 |
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| Data da Edição: |
16/12/2023 |
| Ementa: |
AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI 2
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| PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2647 |
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| Data da Edição: |
28/10/2023 |
| Ementa: |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria nº 05/2023.
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| PORTARIA Nº 06, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2639 |
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| Data da Edição: |
19/10/2023 |
| Ementa: |
Convocar todo o efetivo da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA, que possua armamento e munição acautelada, que se apresente, dentro de 30 dias, ao Subcomandante, Corregedoria ou setor de EPI da instituição, devendo apresentar o bem público acautelado para que se efetue a devida manutenção institucional periódica obrigatória.
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| PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2627 |
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| Data da Edição: |
06/10/2023 |
| Ementa: |
Retificar a Portaria n. 04, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 2621 de 30 de setembro de 2023, para que passe a constar:
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| PORTARIA Nº 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2621 |
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| Data da Edição: |
30/09/2023 |
| Ementa: |
Determino a abertura de Sindicância, para apurar a conduta funcional relacionada ao servidor municipal citado, referente a documentação e informações que chegaram ao meu conhecimento.
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| EDITAL Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2543 |
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| Data da Edição: |
13/07/2023 |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO
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| EDITAL Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2542 |
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| Data da Edição: |
12/07/2023 |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO
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