ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 005/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2821
Data da Edição: 17/04/2024
Ementa: Tendo em vista a realização da “Micareta 2024”, na Av. Presidente Dutra, trecho compreendido entre a Rua Frei Aureliano e Rua Castro Alves, no período de 18 a 22 de abril de 2024.
 
PORTARIA Nº 006/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2821
Data da Edição: 17/04/2024
Ementa: Alterar o Parágrafo Único do art.2º, da Portaria 003/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico na Edição Nº 2796, de 28 de março, que dispõe sobre o horário para realização da vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2024, que será das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00.
 
PORTARIA Nº 004/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição EXTRA:
2820
Data da Edição: 16/04/2024
Ementa: Alterar o Parágrafo único do art.2º, da Portaria 003/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico na Edição Nº 2796, de 28 de março, que dispõe sobre o local de realização da Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2024, que passará a ocorrer na Avenida Presidente Dutra, 2222, Centro (Centro de Cultura Amélio Amorim).
 
PORTARIA Nº 03/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2796
Data da Edição: 28/03/2024
Ementa: Torna obrigatória a Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2024 e estabelece calendário de atendimento.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00007/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2769
Data da Edição: 02/03/2024
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
PORTARIA Nº 002/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2764
Data da Edição: 27/02/2024
Ementa: Prorrogar, de 28/02 a 08/03/2024, o prazo para vistoria dos veículos do Sistema de Transporte Escolar – STE, estabelecido no artigo 4º da Portaria 001/2024.
 
PORTARIA Nº 001/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: X
Edição :
2718
Data da Edição: 10/01/2024
Ementa: Execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2024, do SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – STE autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997.
 
PORTARIA Nº 014/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2709
Data da Edição: 29/12/2023
Ementa: Prorrogar de 02 a 12/01/2024 o prazo para vistoria de taxi estabelecido no artigo 1º, I, da Portaria 009/2023.
 
PORTARIA Nº 13/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2685
Data da Edição: 09/12/2023
Ementa: Autorizar a utilização da “BANDEIRA 2”, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros - STIP (Táxi), no período de 08/12/2023 até 31/12/2023.
 
PORTARIA Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2682
Data da Edição: 07/12/2023
Ementa: Designar os colaboradores responsáveis , por parte desta Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação nº 1/2023-SMT, que tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica e operacional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre as Prefeituras Municipais nos temas de mobilidade e trânsito, em especial referentes às políticas públicas e respectivos programas: (i) “faixa azul”, (ii) a concessão das vagas de estacionamento – “zona azul”, (iii) aplicativo de transporte MOBIZAP, e (iv) demais projetos e programas.