ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de julho de 2018
   
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 027/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
763
Data da Edição: 27/06/2018
Ementa: Estabelecer a seguinte programação para o Transporte Público de Passageiros durante realização dos festejos de São Pedro nos Distritos.
 
PORTARIA Nº 026/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
757
Data da Edição: 20/06/2018
Ementa: Tendo em vista a realização dos Festejos de São João no Distrito de Maria Quitéria (São José), no período de 21 a 23 de junho e dos Festejos de São João no Distrito de Tiquaruçu em 23 e 24 de junho de 2018.
 
PORTARIA Nº 025/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
745
Data da Edição: 31/05/2018
Ementa: Criar uma Comissão de Sindicância para apurar autoria e materialidade de conteúdo de um vídeo que circulou nas redes sociais indicando conduta inadequada praticada por prepostos da SMTT, durante ação de fiscalização ao transporte irregular de passageiros
 
PORTARIA Nº 024/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
736
Data da Edição: 18/05/2018
Ementa: Criar uma Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados em termo de declarações registrado da SMTT no dia 14.05.2018, sob protocolo nº 24892/18.
 
PORTARIA Nº 023/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
727
Data da Edição: 05/05/2018
Ementa: Autorizar a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância instituído através da portaria nº 017/2018.
 
PORTARIA Nº 22/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
716
Data da Edição: 17/04/2018
Ementa: Alterar o trajeto do Transporte Coletivo Convencional (Ônibus), tendo em vista a realização da “Micareta 2018”.
 
PORTARIA Nº 020/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
714
Data da Edição: 13/04/2018
Ementa: Determinar que, uma vez cassadas as autorizações os antigos autorizatários deverão comparecer na Divisão de Concessões e Permissões, com os veículos que prestavam o serviço, para despadronização e baixa do veículo.
 
PORTARIA Nº 14/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
712
Data da Edição: 11/04/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº358 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. João Santana de Oliveira, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2013, 2014 e 2015, sem apresentar qualquer justificativa para a ausência.
 
PORTARIA Nº 21/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
712
Data da Edição: 11/04/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº1197 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Mário José Vieira de Jesus Junior, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2013, 2014 e 2015.
 
PORTARIA Nº 017/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
707
Data da Edição: 03/04/2018
Ementa: Criar uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos referentes à denúncia registrada sob protocolo nº 13453/18.