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Secretarias |
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
| PORTARIA Nº 22/2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 716 |
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| Data da Edição: |
17/04/2018 |
| Ementa: |
Alterar o trajeto do Transporte Coletivo Convencional (Ônibus), tendo em vista a realização da “Micareta 2018”.
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| PORTARIA Nº 020/2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 714 |
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| Data da Edição: |
13/04/2018 |
| Ementa: |
Determinar que, uma vez cassadas as autorizações os antigos autorizatários deverão comparecer na Divisão de Concessões e Permissões, com os veículos que prestavam o serviço, para despadronização e baixa do veículo.
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| PORTARIA Nº 14/ 2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 712 |
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| Data da Edição: |
11/04/2018 |
| Ementa: |
Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº358 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. João Santana de Oliveira, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2013, 2014 e 2015, sem apresentar qualquer justificativa para a ausência. |
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| PORTARIA Nº 21/ 2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 712 |
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| Data da Edição: |
11/04/2018 |
| Ementa: |
Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº1197 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Mário José Vieira de Jesus Junior, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2013, 2014 e 2015. |
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| PORTARIA Nº 017/2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 707 |
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| Data da Edição: |
03/04/2018 |
| Ementa: |
Criar uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos referentes à denúncia registrada sob protocolo nº 13453/18. |
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| PORTARIA Nº 018/ 2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 707 |
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| Data da Edição: |
03/04/2018 |
| Ementa: |
Torna obrigatória a Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2018 e estabelece calendário de atendimento. |
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| PORTARIA 015/2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 674 |
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| Data da Edição: |
07/02/2018 |
| Ementa: |
Prorrogar até o dia 23/02/2018, a execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2018, definida através da Portaria nº 008/2018, do TRANSPORTE ESCOLAR autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997; |
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| PORTARIA nº 09/ 2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 671 |
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| Data da Edição: |
02/02/2018 |
| Ementa: |
Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº478 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Armando da Silva Bastos que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2010. |
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| PORTARIA nº 10/ 2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 671 |
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| Data da Edição: |
02/02/2018 |
| Ementa: |
Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº614 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Edilson Silva Souza, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2002. |
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| PORTARIA Nº 11/ 2018 |
| Órgão: |
SMTT - Transporte e Trânsito |
| Ano: |
IV |
| Edição : |
| 671 |
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| Data da Edição: |
02/02/2018 |
| Ementa: |
Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº824 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Luiz Sérgio Pinho Crisostomo, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2009. |
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