ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 24 de março de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 02/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2391
Data da Edição: 07/03/2023
Ementa: SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA
 
PORTARIA Nº 02/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2390
Data da Edição: 04/03/2023
Ementa: SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA
 
PORTARIA Nº 01/2023
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2388
Data da Edição: 03/03/2023
Ementa: Fica permitida a rotatividade de todos os permissionários do sistema STIAC em quaisquer dos pontos de parada destinados a essa modalidade de transporte no município de Feira de Santana, sendo vedado os limites dos pontos oficiais de ônibus, táxis e vans.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IX
Edição :
2388
Data da Edição: 03/03/2023
Ementa: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO CREDENCIAMENTO PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 060/2022
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: VIII
Edição :
2248
Data da Edição: 26/10/2022
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (Republicado por incorreção)
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: VIII
Edição :
2246
Data da Edição: 22/10/2022
Ementa: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do Município de Feira de Santana conforme elencados no Art. 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
 
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: VIII
Edição :
2245
Data da Edição: 21/10/2022
Ementa: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do Município de Feira de Santana conforme elencados no Art. 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE 19 DE MAIO DE 2022
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: VIII
Edição :
2128
Data da Edição: 24/06/2022
Ementa: O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais, faz saber que alterou itens do Edital de Credenciamento de 19 de Maio de 2022, conforme segue:
 
PORTARIA Nº 06/2022
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: VIII
Edição :
2111
Data da Edição: 02/06/2022
Ementa: RESOLVE designar o servidor ANDRÉ AKIO NUNES OGASAWARA, matrícula nº 60000619-9, Diretor de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, em virtude das férias do Chefe de Gabinete.
 
PORTARIA Nº 04/2022
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: VIII
Edição :
2097
Data da Edição: 19/05/2022
Ementa: Estabelecer, em caráter obrigatório, a Despadronização da Comunicação Visual dos antigos veículos que faziam parte do Serviço de Transporte Individual, Alternativo e Complementar (STIAC) e consequentemente, a invalidação do fardamento utilizado, com base na Lei Municipal nº 3.815/2018.