ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 23 de janeiro de 2018
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
640
Data da Edição: 19/12/2017
Ementa: Designar o servidor CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n°0108044090, para ser Gestor de Parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
 
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
640
Data da Edição: 19/12/2017
Ementa: Criar a Comissão de Seleção de Chamamento Público, conforme preceitua o Art. 10 da Lei 10.166/17.
 
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
507
Data da Edição: 06/06/2017
Ementa: Proibir a comercialização e uso, nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 22,23,24,29,30 de junho e 01 de julho de 2017. Espetinhos; bebidas em garrafa de vidro; copos de vidro.
 
PORTARIA Nº 005, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
507
Data da Edição: 06/06/2017
Ementa: Determina o período de, 04/07/2017 a 24/07/2017, para retirada de qualquer produto e/ou equipamento, apreendido , nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 22,23,24,29,30 de junho e 01 de julho de 2017.
 
PORTARIA Nº 003, DE 12 de MAIO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
493
Data da Edição: 17/05/2017
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2017, no período de 18 a 21 de maio de 2017.
 
PORTARIA Nº 002, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
493
Data da Edição: 17/05/2017
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2017, no período de 18 a 21 de maio de 2017.
 
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
426
Data da Edição: 04/02/2017
Ementa: Suspender os pagamentos dos DAMs, dos boxs localizados no setor de artesanato do Centro de Abastecimento a partir do mês de janeiro/2017 com vencimento em 10/02/17, face o processo de relocação dos boxs.
 
PORTARIA 007/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
262
Data da Edição: 11/06/2016
Ementa: Proibir a comercialização e uso, nos circuitos dos festejos juninos dos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23/06 a 02/07 de 2016
 
PORTARIA 006/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
262
Data da Edição: 11/06/2016
Ementa: Determina o prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, para retirada de qualquer produto e ou equipamento apreendido nos Circuitos dos Festejos Juninos de 2016, nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23/06 a 02/07 de 2016;
 
PORTARIA 004/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
225
Data da Edição: 21/04/2016
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2016, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016.