ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 14 de novembro de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição EXTRA:
3344
Data da Edição: 22/09/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na Festa do Vaqueiro da Comunidade de Alecrim Miúdo no Distrito de Matinha e Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820230014- 016295, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240006- 021572, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3332
Data da Edição: 10/09/2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para aquisição de climatizadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3332
Data da Edição: 10/09/2025
Ementa: O Fundo Municipal do Trabalho de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para kit lanche para atender as necessidades do Departamento de Apoio ao Trabalhador
 
PORTARIA Nº 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3329
Data da Edição: 05/09/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na 46ª EXPOFEIRA, e dá outras providências.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3325
Data da Edição: 02/09/2025
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para aquisição de climatizadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3304
Data da Edição: 06/08/2025
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para aquisição de climatizadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 
PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JULHO DE 2025
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3299
Data da Edição: 31/07/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na XXIV Festa do Vaqueiro e 30º Marcha para Jesus 2025, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3298
Data da Edição: 30/07/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004- 021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.