ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de março de 2023
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

ARFES - AGÊNCIA REGULADORA
PORTARIA Nº 001/2022
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VIII
Edição :
2290
Data da Edição: 13/12/2022
Ementa: Criar Comissão a fim de efetuar conferência de caixa e bancos da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022
 
PORTARIA Nº 002/2022
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VIII
Edição :
2290
Data da Edição: 13/12/2022
Ementa: Criar Comissão a fim de efetuar conferência de bens móveis e imóveis da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022.
 
PORTARIA- ARFES Nº 900/2021
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VII
Edição :
1943
Data da Edição: 09/12/2021
Ementa: Criar comissão a fim de efetuar conferencia de caixa e bancos da ARFES - AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA, em 31 de dezembro de 2021
 
PORTARIA Nº 001,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: V
Edição :
1162
Data da Edição: 14/12/2019
Ementa: Criar uma Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa da Agência Reguladora de Feira de Santana
 
RESOLUÇÃO CONJUNTA ARFES x AGERSA Nº 001/2019
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: V
Edição :
990
Data da Edição: 30/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa no Município de Feira de Santana/BA, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada pela AGERSA e pela ARFES, nos termos do respectivo Termo de Compartilhamento.
 
TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: V
Edição :
934
Data da Edição: 07/02/2019
Ementa: TERMO DE COMPARTILHAMENTO DA REGULAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE ENTES FEDERATIVOS - ARFES - AGERSA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: III
Edição :
612
Data da Edição: 10/11/2017
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO (GT´S) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE SANTANA/BA
 
DECRETO N° 10.161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: III
Edição :
399
Data da Edição: 31/12/2016
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 2.781.000,00
 
DECRETO No 10.162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: II
Edição :
399
Data da Edição: 31/12/2016
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências - R$ 800.000,00
 
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: II
Edição :
331
Data da Edição: 22/09/2016
Ementa: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS