ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 14 de novembro de 2025
   
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ARFES - AGÊNCIA REGULADORA
PORTARIA Nº 02-2025
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: XI
Edição :
3378
Data da Edição: 04/11/2025
Ementa: Resolve designar o servidor Sergio Ricardo Portugal Farias , Diretor de Regulação Técnica da Agência Reguladora de Feira de Santana - símbolo DA1, matrícula 60.005.978-2 para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Econômica e Controle da Agência Reguladora de Feira de Santana enquanto durar a ausência do titular no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025 por motivo de férias.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: XI
Edição :
3296
Data da Edição: 26/07/2025
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, PARA ATENDER A AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA
 
PORTARIA Nº 02-2024
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: X
Edição :
3052
Data da Edição: 13/11/2024
Ementa: Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa e Bancos da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES, até o dia 31 de dezembro de 2024
 
PORTARIA Nº 03-2024
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: X
Edição :
3052
Data da Edição: 13/11/2024
Ementa: Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES, até o dia 31 de dezembro de 2024
 
PORTARIA Nº 01/2024
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: X
Edição :
3003
Data da Edição: 01/10/2024
Ementa: RESOLVE designar Sergio Ricardo Portugal Farias, Diretor de Regulação Técnica, símbolo DA1, da Agência Reguladora de Feira de Santana, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Econômica e Controle, símbolo DA1, enquanto durar a ausência do titular no período de 07 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024, por motivo de férias.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: X
Edição :
2849
Data da Edição: 15/05/2024
Ementa: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 03-2023
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: IX
Edição :
2711
Data da Edição: 30/12/2023
Ementa: O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA-ARFES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Thayse Bevenuto de Oliveira, Diretora de Regulação Econômica e Controle-símbolo DA1, da Agência Reguladora de Feira de Santana, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Técnica, símbolo DA1, enquanto durar a ausência do titular no período de 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, por motivo de férias.
 
PORTARIA Nº 01-2023
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência do caixa e bancos da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
 
PORTARIA Nº 02-2023
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
 
PORTARIA Nº 001/2022
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: VIII
Edição :
2290
Data da Edição: 13/12/2022
Ementa: Criar Comissão a fim de efetuar conferência de caixa e bancos da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022