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Secretarias |
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ARFES - AGÊNCIA REGULADORA
PORTARIA Nº 01-2023 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
IX |
Edição : |
2678 |
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Data da Edição: |
02/12/2023 |
Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência do caixa e bancos da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
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PORTARIA Nº 02-2023 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
IX |
Edição : |
2678 |
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Data da Edição: |
02/12/2023 |
Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana, até o dia 31 de Dezembro de 2023, constituída dos seguintes integrantes , sob a presidência do primeiro:
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PORTARIA Nº 001/2022 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2290 |
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Data da Edição: |
13/12/2022 |
Ementa: |
Criar Comissão a fim de efetuar conferência de caixa e bancos da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022 |
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PORTARIA Nº 002/2022 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
VIII |
Edição : |
2290 |
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Data da Edição: |
13/12/2022 |
Ementa: |
Criar Comissão a fim de efetuar conferência de bens móveis e imóveis da AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES, em 31 de dezembro de 2022. |
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PORTARIA- ARFES Nº 900/2021 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
VII |
Edição : |
1943 |
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Data da Edição: |
09/12/2021 |
Ementa: |
Criar comissão a fim de efetuar conferencia de caixa e bancos da ARFES - AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA, em 31 de dezembro de 2021 |
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PORTARIA Nº 001,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
V |
Edição : |
1162 |
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Data da Edição: |
14/12/2019 |
Ementa: |
Criar uma Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa da Agência Reguladora de Feira de Santana |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA ARFES x AGERSA Nº 001/2019 |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
V |
Edição : |
990 |
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Data da Edição: |
30/04/2019 |
Ementa: |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa no Município de Feira de Santana/BA, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada pela AGERSA e pela ARFES, nos termos do respectivo Termo de Compartilhamento.
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TERMO DE COMPARTILHAMENTO |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
V |
Edição : |
934 |
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Data da Edição: |
07/02/2019 |
Ementa: |
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DA REGULAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE ENTES FEDERATIVOS - ARFES - AGERSA |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
III |
Edição : |
612 |
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Data da Edição: |
10/11/2017 |
Ementa: |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO (GT´S) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE SANTANA/BA |
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DECRETO N° 10.161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
Ano: |
III |
Edição : |
399 |
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Data da Edição: |
31/12/2016 |
Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 2.781.000,00 |
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