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Secretarias |
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SEHAB - HABITAÇÃO
| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/SEHAB/2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Foi aberto neste Município o Processo Administrativo n° 002/SEHAB/2025, referente ao Requerimento para Instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da área institucional das ruas Jorge Cerqueira Mascarenhas, Rua Senai, Travessa Senai e Av. Eduardo Froes da Mota, no Bairro Campo Limpo, cujos memoriais descritivos das áreas encontram-se em anexo, localizado neste município de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 02, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3371 |
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| Data da Edição: |
29/10/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Rio de Janeiro I e Rio de Janeiro II e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025.
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| PORTARIA Nº 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3358 |
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| Data da Edição: |
09/10/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a relação dos candidatos COMPATÍVEIS com o Processo de Seleção para o Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, referente aos Residenciais Panorama I e Panorama II e convocação para ciência e/ou recurso ao processo de seleção, objeto do Edital n.º 001/2025 |
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| RESOLUÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3299 |
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| Data da Edição: |
31/07/2025 |
| Ementa: |
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo Administrativo n° 01/2025. Referência: REURB -S do Núcleo Lagoa Grande |
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| RESOLUÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3299 |
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| Data da Edição: |
31/07/2025 |
| Ementa: |
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo Administrativo n° 05/2024. Referência: REURB -S da Rua Pato Branco/ Bairro Lagoa Salgada
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3278 |
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| Data da Edição: |
02/07/2025 |
| Ementa: |
CONVOCA OS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV” EM FEIRA DE SANTANA – 2025 PARA A ETAPA DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFROTANTES |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3232 |
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| Data da Edição: |
13/05/2025 |
| Ementa: |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S
LAGOA GRANDE – FEIRA DE SANTANA
MATRICULAS: Nº 36.553, 36.914, 39.416, 40.574, 41.297, 41,298
2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA
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| PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3188 |
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| Data da Edição: |
29/03/2025 |
| Ementa: |
Para o cumprimento do que dispõe a Lei Federal nº 14.620, de julho de 2023, bem como a Portaria 738, de 22 de julho de 2024, que disciplina sobre o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, relacionamos a seguir as diversas etapas a serem atendidas para a concessão do referido benefício.
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/SEHAB/2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3165 |
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| Data da Edição: |
28/02/2025 |
| Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/SEHAB/2021 - RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2951 |
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| Data da Edição: |
17/08/2024 |
| Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
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