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Secretarias |
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SEHAB - HABITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFROTANTES |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
XI |
Edição : |
3232 |
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Data da Edição: |
13/05/2025 |
Ementa: |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S
LAGOA GRANDE – FEIRA DE SANTANA
MATRICULAS: Nº 36.553, 36.914, 39.416, 40.574, 41.297, 41,298
2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA
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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2025 |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
XI |
Edição : |
3188 |
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Data da Edição: |
29/03/2025 |
Ementa: |
Para o cumprimento do que dispõe a Lei Federal nº 14.620, de julho de 2023, bem como a Portaria 738, de 22 de julho de 2024, que disciplina sobre o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, relacionamos a seguir as diversas etapas a serem atendidas para a concessão do referido benefício.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/SEHAB/2025 |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
XI |
Edição : |
3165 |
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Data da Edição: |
28/02/2025 |
Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/SEHAB/2021 - RETIFICAÇÃO |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2951 |
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Data da Edição: |
17/08/2024 |
Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/SEHAB/2024 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2951 |
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Data da Edição: |
17/08/2024 |
Ementa: |
MEMORIAL DESCRITIVO
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MEMORIAL DESCRITIVO |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2848 |
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Data da Edição: |
14/05/2024 |
Ementa: |
Loteamento Barra dos Coqueiros, Rua Pato Branco – Bairro Santa Mônica II
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MEMORIAL DESCRITIVO |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2837 |
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Data da Edição: |
27/04/2024 |
Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/SEHAB/2024 - MEMORIAL DESCRITIVO - Loteamento Agrovila – Bairro Mangabeira
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MEMORIAL DESCRITIVO |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2744 |
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Data da Edição: |
31/01/2024 |
Ementa: |
Referente ao Requerimento para instauração da Regulação Fundiária Urbana – REURB, do Loteamento e Residencial Conjunto Paulo Ganem Souto
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFROTANTES |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2744 |
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Data da Edição: |
31/01/2024 |
Ementa: |
Vem através deste edital NOTIFICAR os eventuais terceiros interessados, em especial aos titulares de domínio, confinantes da matricula nº 27.518, 2º Cartório de Registro de Feira de Santana, área de propriedade do Município de Feira de Santana, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária na modalidade de Interesse social - objetivando a regularização do Loteamento e Residencial Conjunto Paulo Ganem Souto.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/SEHAB/2024 |
Órgão: |
SEHAB - Habitação |
Ano: |
X |
Edição : |
2741 |
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Data da Edição: |
27/01/2024 |
Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB - Loteamento e Conjunto Residencial Paulo Ganem Souto
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