ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de julho de 2018
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 49/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
774
Data da Edição: 13/07/2018
Ementa: Que a atividade de Inspeção Veicular – Testes e análises técnicas, desenvolvida pela empresa GMAP INSPEÇÃO VEICULAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº.17.650.238/0002-46 DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 60/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
774
Data da Edição: 13/07/2018
Ementa: Que atividade de Comércio Varejista de Tecidos desenvolvido pela empresa LAMI COURO LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.616.269/0001-89. portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 026 DE 06 DE JULHO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
774
Data da Edição: 13/07/2018
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, com validade de 03 (três) anos, para o posto de combustível TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – POSTO TREVO 15, inscrito no CNPJ: 14.486.153/0017-62.
 
PORTARIA Nº 31, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
774
Data da Edição: 13/07/2018
Ementa: Conceder a TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE, da Licença Ambiental de Operação – LAO, Portaria Nº 084/2017 de 28 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, ANO IV - EDIÇÃO 657, em 13/01/2018, que possui a validade até 13/01/2021sob a responsabilidade da empresa AGROMASA AGRÍCOLA LTDA.,Nome Fantasia: Granja Agromasa, inscrita no CNPJ sob Nº 15.626.856/0001-44,
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
767
Data da Edição: 04/07/2018
Ementa: A implantação do Condomínio Residencial Parque Ipê Roxo, composto por 409 unidades habitacionais, sendo 13 portadores de necessidades especiais, que ocupará uma área total de 84.354,47m² (8.43 hectares), e 128 vagas de estacionamento, a ser localizado na Estrada do Francês, S/N, Papagaio, Feira de Santana é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 66/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
767
Data da Edição: 04/07/2018
Ementa: Requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana, com intervenções de melhorias de calçadas, drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação, área urbana consolidada no Município de Feira de Santana-BA, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 03, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
767
Data da Edição: 04/07/2018
Ementa: Conceder Autorização Ambiental (AA), válida pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa Lubrinanda Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.227.691/0001-02, Inscrição Estadual N° 016.269.222 e Inscrição Municipal N° 47.399-5,
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº57/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
761
Data da Edição: 23/06/2018
Ementa: A atividade de implantação do Loteamento Parque Asa Branca Serviços de Construção SPE LTDA é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.62/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
761
Data da Edição: 23/06/2018
Ementa: Fechamento do Estacionamento do Centro de Abastecimento, localizado no Bairro Centro, no município de Feira de Santana-BA, a ser executado pela prefeitura de Feira de Santana, inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.043.574/0001-51, ficando, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 28, de 03 de maio de 2018. (Republicado por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
761
Data da Edição: 23/06/2018
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, Licença Ambiental Simplificada – LAS, Portaria Nº 086/2015 de 04 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, ANO I - EDIÇÃO 112, em 14/11/2015, que possui a validade até 14/11/2018 sob a responsabilidade da empresa ATACADÃO S.A.,(Matriz) inscrita no CNPJ sob Nº 75.315.333/0001-09