ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de novembro de 2025
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 05 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3384
Data da Edição: 11/11/2025
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, válida pelo prazo de até 01 (um) ano para a empresa ADILSON DIAS JUNIOR, cadastrada no CNPJ de n° 30.284.159/0001-46, com inscrição municipal nº 68.355-8, inscrição de localização 14.602-1, empresa representada pelo Sr.º Adilson Dias Junior, inscrito no CPF sob o nº 002.276.775-44, com respectivo endereço ZONA RURAL DA LAVRA QUE ESTÁ SITUADA, na FAZENDA LAGOA BRANCA, S/N, ESTRADA OVO DA EMA, ZONA RURAL, CEP. 44.013-310, FEIRA DE SANTANA-BA
 
PORTARIA Nº 123, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, ao POSTO RODOVIA BR 116 NORTE LTDA, sem Nome Fantasia, inscrita no CNPJ sob nº 60.398.024/0001-72, situado na Rodovia BR 116, S/N, Distrito de Tiquarucu, Feira de Santana/BA CEP: 44.140-000 para desenvolver atividade primária de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores (Gasolina comum e aditivada, etanol e diesel) e secundária de comércio varejista de lubrificantes e, com capacidade de armazenamento de 120 m3 de combustível líquidos.
 
PORTARIA Nº 121, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3381
Data da Edição: 07/11/2025
Ementa: Conceder a renovação da Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa NOVA FASE FEIRA DE SANTANA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 50.046.913/0001-17, e Inscrição Municipal N° 87815-4, localizado na Rua Itaperoa - BR 324, nº 90 - Humildes Feira de Santana - BA CEP: 44.135-000– Feira de Santana – BA, coordenadas Geográficas (GMS): SIRGAS 2.000: 12°19'0.81"S e 38°52'45.43"O para dar continuidade a Requalificação e Manutenção de Vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, contemplando o sistema de tratamento de efluentes, oriundo da lavagem interna dos botijões numa área de 10.000 m²,mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
 
PORTARIA Nº 120, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3379
Data da Edição: 05/11/2025
Ementa: Conceder LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS S.A., nome Fantasia: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA, inscrita no CNPJ sob N° 02.551.474/0004-08 e Inscrição Municipal: 96.895-1, Inscrição de Localização: 216.764-8, instalada na Rua Vitacir Paludo, S/N, Bairro Subaé, Feira de Santana - BA, CEP 44.079-400
 
PORTARIA Nº 122, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3379
Data da Edição: 05/11/2025
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa METROPOLITANA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.919.210/0001-13, e inscrição municipal nº 98.318-7, localizada na AV DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES, SN, BR 324 KM524, Bairro: SUBAÉ, CEP 44.079-002, município Feira de Santana-BA,
 
PORTARIA Nº 04, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3373
Data da Edição: 30/10/2025
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS
 
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3370
Data da Edição: 25/10/2025
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA de Nome Fantasia: POSTO EXCEDE, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.018.952/0001-82, e Inscrição Municipal: 19.366-6 e Inscrição de localização nº 200.846-7
 
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3370
Data da Edição: 25/10/2025
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 03 (três) anos, a JTN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 56.049.579/0001-31, Inscrição Municipal sob o nº 93.848-3, com sede administrativa Rua Santo Expedito, 515, Edifício Magnifique APT 1503, 515, Santa Monica, 44.077-700, propriedade da operação de extração, situado na Fazenda Conceição, S/N, Distrito de Maria Quitéria, Feira de Santana/BA, CEP 44.110-000
 
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3365
Data da Edição: 18/10/2025
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 03 (três) anos, a L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XI
Edição :
3365
Data da Edição: 18/10/2025
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de até 03 (dois) anos para a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA