ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 89, 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1456
Data da Edição: 25/09/2020
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
 
PORTARIA Nº 86, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1455
Data da Edição: 24/09/2020
Ementa: Conceder Licença Ambiental Simplificada - LAS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Posto Renascer LTDA – Rede AtendBem
 
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1455
Data da Edição: 24/09/2020
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto JMF - Comércio de Combustíveis Ltda. Nome Fantasia: Posto São Gonçalo 3
 
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1455
Data da Edição: 24/09/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa TIM S/A, com sede na Avenida Estados Unidos, N° 737, CEP 40.010-020, Comércio, Salvador - BA
 
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1455
Data da Edição: 24/09/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa TIM S/A, com sede na Avenida Estados Unidos, N° 737, CEP 40.010-020, Comércio, Salvador - BA
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 19/2020
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1445
Data da Edição: 15/09/2020
Ementa: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 19/2020 PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA, nome fantasia ZOORG
 
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1445
Data da Edição: 15/09/2020
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA – LU. Empresa TIM S/A,
 
PORTARIA N° 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1445
Data da Edição: 15/09/2020
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Unificada Nº 045/2019
 
PORTARIA N° 044, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1439
Data da Edição: 09/09/2020
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
 
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1439
Data da Edição: 09/09/2020
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS