ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 25 de abril de 2018
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 023, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
716
Data da Edição: 17/04/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao Posto Trevo Derivados de Petróleo LTDA., Nome Fantasia Posto Trevo (Trevo 10), inscrita no CNPJ sob nº 14.486.153/0012-58.
 
ERRATA PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
715
Data da Edição: 14/04/2018
Ementa: ERRATA PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
 
PORTARIA Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
712
Data da Edição: 11/04/2018
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, com validade de 03 (três) anos, para o posto de combustível TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – POSTO TREVO 01, inscrito no CNPJ: 14.486.153/0001-03.
 
PORTARIA Nº 24, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
712
Data da Edição: 11/04/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa VITALY NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, empresa do ramo de ração animal, CNPJ inscrita no Nº 08.617.092/0001-65
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 039/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: A Atividade de implantação do loteamento com área total de 2,83 hectares, localizado na Avenida Artêmia Pires, S/N, Bairro: Sim, Feira de Santana – BA, é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.42/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: Que as atividades de Condicionamentos Físicos desenvolvido pela empresa SELFIT ACADEMIAS HOLDINGS S.A. fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.44/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, desenvolvida pela empresa Lojas Americanas S. A. (Filial) é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº.45/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: A atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, desenvolvida pela empresa Lojas Americanas S. A. (Filial), é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, com validade de 03 (três) anos, para o POSTO ARTEMIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME inscrito no CNPJ sob o N° 26.961.303/0001-64
 
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
709
Data da Edição: 05/04/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS), válida pelo prazo de 03(três)anos, a empresa PACO METALURGICA LTDA EPP, Nome Fantasia: PACO METALURGICA, inscrita no CNPJ sob o N° 28.043.895/0001-60.