ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 23 de janeiro de 2018
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
661
Data da Edição: 19/01/2018
Ementa: Que o Condomínio Residencial de Lotes denominado Amarílis Residencial - fica portanto, Dispensada da Licença Ambiental
 
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
661
Data da Edição: 19/01/2018
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, com validade de 03 (três) anos, para a R CARVALHO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – RESIDENCIAL BELA VISTA
 
PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
661
Data da Edição: 19/01/2018
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA– LAS, com validade de 03 (três)anos, para a Estação 1 Construções e Empreendimentos LTDA – RESIDENCIAL CAMPO BELO ICI
 
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
661
Data da Edição: 19/01/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa ITAPOROROCAS BRITAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.266.993/0001-12
 
PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
661
Data da Edição: 19/01/2018
Ementa: Conceder TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE TT da Licença Ambiental Simplificada (LAS), Portaria Nº 090/2016 de 14 de novembro de 2016, com validade até 17/11/2019 DA empresa PAISART CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 00.217.152/0003-02
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.144/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
659
Data da Edição: 17/01/2018
Ementa: Que a Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas no bairro Santa Mônica II - é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL,
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 160/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
659
Data da Edição: 17/01/2018
Ementa: Que a Reforma da Biblioteca Municipal Bomfim de Feira, no Distrito de Bomfim de Feira é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 161/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
659
Data da Edição: 17/01/2018
Ementa: Que a Pavimentação em paralelepípedo em Diversas Ruas no Conjunto Fraternidade fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 162/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
659
Data da Edição: 17/01/2018
Ementa: Que a obra de Pavimentação em paralelepípedo da travessa Maria Quitéria, localizada no distrito de São José fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 166/2017
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
659
Data da Edição: 17/01/2018
Ementa: Que a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Distrito de Jaiba fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.