ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de agosto de 2022
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 68, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2178
Data da Edição: 06/08/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa CONSÓRCIO AMORIM BARRETO/ EMPA/ PATROL/ BASITEC, inscrito no CNPJ N° 29.900.263/0001-27, e inscrição municipal N° 69.329-4.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 69, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2178
Data da Edição: 06/08/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa CONSÓRCIO AMORIM BARRETO/ EMPA/ PATROL/ BASITEC, inscrito no CNPJ N° 29.900.263/0001-27, e inscrição municipal N° 69.329-4, localizado no endereço Rua Frederico Gomes, Nº 85, Edifício Empresarial Simonsen 14° Andar, Bairro Caminho das Árvores. CEP 41.820-774, Salvador – Bahia.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 70, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2178
Data da Edição: 06/08/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa CONSÓRCIO AMORIM BARRETO/ EMPA/ PATROL/ BASITEC, inscrito no CNPJ N° 29.900.263/0001-27, e inscrição municipal N° 69.329-4, localizado no endereço Rua Frederico Gomes, Nº 85, Edifício Empresarial Simonsen 14° Andar, Bairro Caminho das Árvores. CEP 41.820-774, Salvador – Bahia.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 71, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2178
Data da Edição: 06/08/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa CONSÓRCIO AMORIM BARRETO/ EMPA/ PATROL/ BASITEC, inscrito no CNPJ N° 29.900.263/0001-27, e inscrição municipal N° 69.329-4, localizado no endereço Rua Frederico Gomes, Nº 85, Edifício Empresarial Simonsen 14° Andar, Bairro Caminho das Árvores. CEP 41.820-774, Salvador – Bahia.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 72, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2178
Data da Edição: 06/08/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa CONSÓRCIO AMORIM BARRETO/ EMPA/ PATROL/ BASITEC, inscrito no CNPJ N° 29.900.263/0001-27, e inscrição municipal N° 69.329-4, localizado no endereço Rua Frederico Gomes, Nº 85, Edifício Empresarial Simonsen 14° Andar, Bairro Caminho das Árvores. CEP 41.820-774, Salvador – Bahia.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 73, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2178
Data da Edição: 06/08/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa CONSÓRCIO AMORIM BARRETO/ EMPA/ PATROL/ BASITEC, inscrito no CNPJ N° 29.900.263/0001-27, e inscrição municipal N° 69.329-4, localizado no endereço Rua Frederico Gomes, Nº 85, Edifício Empresarial Simonsen 14° Andar, Bairro Caminho das Árvores. CEP 41.820-774, Salvador – Bahia.
 
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2022
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2161
Data da Edição: 28/07/2022
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, para a empresa a MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, desenvolver a comercialização de combustíveis, inscrita no CNPJ N° 08.214.213/0004-70, e Inscrição Municipal N° 19.941-9.
 
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2161
Data da Edição: 28/07/2022
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental, para a empresa FEPOL - FABRICA DE EMBALAGENS DE PAPEL ONDULADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.894.627/0001-57, e inscrição Municipal N° 35.341-8
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 58, DE 21 DE JULHO DE 2022. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2157
Data da Edição: 23/07/2022
Ementa: A implantação do Condomínio PESCARA RESIDENCIAL, em terreno com área total de 21.662,07 m², tendo sido projetado para comportar 420 unidades residenciais (aptos) distribuídos em 21 edifícios residenciais, contemplados no Programa Casa Verde Amarela financiado pela Caixa Econômica Federal e área do empreendimento com (2,16 hectares) localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Itaumirim, s/n, Bairro Mangabeira, nas Coordenadas Geográficas 12°12'51.5"S e 38°55'41.4"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa PESCARA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.555.857/0001-43, Inscrição Municipal: 81.282-0 , é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA N° 64, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2157
Data da Edição: 23/07/2022
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Declaração de Dispensa de Licença Ambiental de PORTARIA Nº 71/2018 de 07 de novembro de 2018, publicada em 13 de novembro de 2018, DA empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA, inscrita no CNPJ sob o 08.343.492/0022-54, com sede na Avenida Luis Viana Filho, n°7291, Bairro Paralela, Salvador – BA. CEP: 41.730-101, PARA a empresa MRV MDI BAHIA INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.749.522/0001-14,