ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de abril de 2021
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1683
Data da Edição: 09/04/2021
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA - Período de 2021 a 2024
 
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1683
Data da Edição: 09/04/2021
Ementa: Constitui e Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (CONDEMA) para constituir a Comissão Eleitoral do Edital de Convocação para eleição da Sociedade Civil para quadriênio 2021/2024.
 
PORTARIA Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1672
Data da Edição: 30/03/2021
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa POSTO MATARAZZO SENADOR LTDA Nome Fantasia: POSTO MATARAZZO, CNPJ inscrita no N° 39.919.053/0001-46.
 
PORTARIA Nº 07, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1669
Data da Edição: 26/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PRO LINHAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.596.803/0002-09, e inscrição municipal sob o Nº 63.759-9, localizada na Rua Mercante S/N, Bairro Aviário, Centro industrial Subaé, Feira de Santana – BA, CEP 44.096-218.
 
PORTARIA Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1668
Data da Edição: 25/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa JAMEF TRANSPORTES EIREILI, Nome Fantasia: JAMEF ENCOMENDAS URGENTES, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.147.617/0049-96, e inscrição municipal sob o Nº 53.736-5, localizada na Avenida Sudene, N° 50 – CIS, Feira de Santana-BA, CEP 44.010-025
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1664
Data da Edição: 20/03/2021
Ementa: Retificar a publicação da PORTARIA Nº 130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
 
PORTARIA Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1659
Data da Edição: 17/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a MANGATA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.297.730/0001-43, e inscrição Municipal N° 73.593-0
 
PORTARIA Nº 06, DE 15 MARÇO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1659
Data da Edição: 17/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Macrophos Nutrição Animal Ltda., Nome Fantasia: Macrophos, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.631.044/0001-97, e inscrição municipal sob o Nº 74.764-5, localizada na Avenida Transnordestina, N°1675, Bairro: Campo Limpo, Feira de Santana-BA, CEP 44.032-411
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1640
Data da Edição: 02/03/2021
Ementa: Retificar a publicação da PORTARIA Nº 088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
 
PORTARIA Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VII
Edição :
1640
Data da Edição: 02/03/2021
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, Nome Fantasia: Unisul inscrita no CNPJ sob o Nº 05.997.742/0013-90