ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Nomeia a Comissão Gestora de Monitoramento da Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Altera os membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3145
Data da Edição: 04/02/2025
Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Federal nº 14399/2022 “Política Nacional Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3094
Data da Edição: 21/12/2024
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
 
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3084
Data da Edição: 14/12/2024
Ementa: Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3076
Data da Edição: 07/12/2024
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
 
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3056
Data da Edição: 19/11/2024
Ementa: Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 97, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3049
Data da Edição: 09/11/2024
Ementa: Prorrogação do prazo para inscrição de projetos nos editais da “Política Nacional Aldir Blanc 2024”, no Município de Feira de Santana-BA.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3048
Data da Edição: 08/11/2024
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3048
Data da Edição: 08/11/2024
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA