ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de novembro de 2025
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 41 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: Divulga resultado dos proponentes suplentes habilitados, no âmbito do processo de seleção dos Editais 02,03 e 04 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3369
Data da Edição: 24/10/2025
Ementa: Nomeia membros das Comissões permanentes para o Conselho Municipal de Cultura – CMC biênio 2025-2027
 
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3369
Data da Edição: 24/10/2025
Ementa: Nomeia membros da Comissão provisória para o Conselho Municipal de Cultura – CMC biênio 2025-2027
 
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3364
Data da Edição: 17/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a convocação dos proponentes suplentes nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2024, para apresentação de documentação comprobatória.
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3356
Data da Edição: 07/10/2025
Ementa: EDITAL CULTURA VIVA
 
PORTARIA Nº 39, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3353
Data da Edição: 02/10/2025
Ementa: Divulga relação dos Termos de Execução dos suplentes habilitados, no âmbito do processo de seleção dos Editais 01,02,03 e 04 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3352
Data da Edição: 01/10/2025
Ementa: Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana para o biênio 2023/2025.
 
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3352
Data da Edição: 01/10/2025
Ementa: Nomeia membros das Comissões permanentes para o Conselho Municipal de Cultura – CMC biênio 2025-2027.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3352
Data da Edição: 01/10/2025
Ementa: convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para organização, planejamento, produção e estratégias detalhadas para a realização do evento incluindo cronogramas, alocação de recursos e coordenação dos espaços, para realização do evento de Dia das Crianças no dia 12/10/2025 de 08h às 17h no Parque da Cidade, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
 
PORTARIA Nº 38 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3342
Data da Edição: 18/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a convocação da proponente Mônica Ribeiro Araújo, responsável pelo projeto “Justiça e Saberes Tradicionais”, para apresentação de contrarrazões quanto à possível desclassificação de sua proposta no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital Feira de Tradição da PNAB 2024.