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Secretarias |
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
XI |
Edição : |
3146 |
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Data da Edição: |
05/02/2025 |
Ementa: |
Nomeia a Comissão Gestora de Monitoramento da Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
XI |
Edição : |
3146 |
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Data da Edição: |
05/02/2025 |
Ementa: |
Altera os membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
XI |
Edição : |
3145 |
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Data da Edição: |
04/02/2025 |
Ementa: |
Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Federal nº 14399/2022 “Política Nacional Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias. |
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3094 |
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Data da Edição: |
21/12/2024 |
Ementa: |
Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3084 |
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Data da Edição: |
14/12/2024 |
Ementa: |
Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3076 |
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Data da Edição: |
07/12/2024 |
Ementa: |
Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3056 |
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Data da Edição: |
19/11/2024 |
Ementa: |
Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 97, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3049 |
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Data da Edição: |
09/11/2024 |
Ementa: |
Prorrogação do prazo para inscrição de projetos nos editais da “Política Nacional Aldir Blanc 2024”, no Município de Feira de Santana-BA.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3048 |
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Data da Edição: |
08/11/2024 |
Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ano: |
X |
Edição : |
3048 |
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Data da Edição: |
08/11/2024 |
Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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