ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 29 de novembro de 2022
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2266
Data da Edição: 23/11/2022
Ementa: Cria Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
 
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2212
Data da Edição: 14/09/2022
Ementa: Altera o Anexo I da Portaria nº 10 de 12 de agosto de 2022, que Estabelece os critérios do Processo Eleitoral Complementar para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2188
Data da Edição: 17/08/2022
Ementa: Nomeia Membros para comporem a Comissão do Processo Eleitoral Complementar para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2185
Data da Edição: 13/08/2022
Ementa: Estabelece os critérios do Processo Eleitoral Complementar para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
NOTIFICAÇÃO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2183
Data da Edição: 12/08/2022
Ementa: Em cumprimento ao § 3° do art. 9º - O conselheiro poderá perder o mandato quando deixar de comparecer, sem justificativa oficial, a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no período de um ano.- Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana. NOTIFICAMOS: Helder Santos Souza; Yan Wedson de J. Silva; Jailson dos Santos Conceição.
 
PORTARIA Nº 009/2022
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2166
Data da Edição: 30/07/2022
Ementa: Revoga a Portaria Nº 008/2022, que “Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2022”.
 
PORTARIA Nº 008/2022
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2156
Data da Edição: 22/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2022.
 
ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022-CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2148
Data da Edição: 15/07/2022
Ementa: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -ANO VIII – EDIÇÃO 2100 - EXTRA - DATA 21/05/2022 ONDE SE LÊ: § 1º O artista/banda/grupo poderá solicitar a cada 03 (três) meses atualização do seu portfólio. LEIA-SE: § 1º O artista/banda/grupo poderá solicitar a cada 45 (quarenta e cinco) dias a atualização do seu portfólio.
 
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2128
Data da Edição: 24/06/2022
Ementa: Divulga Resultado da Comissão de Credenciamento e Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2022 de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 06, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VIII
Edição :
2128
Data da Edição: 24/06/2022
Ementa: Divulga Resultado da Comissão de Credenciamento e Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2022 de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.