ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 26 de setembro de 2023
   
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SMS - SAÚDE
RESOLUÇÃO 21/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2607
Data da Edição: 20/09/2023
Ementa: A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1.040/2022 datado no dia 12/12/2022 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 332ª no dia 13/09/2023
 
PORTARIA N° 07/2023 - RETIFICAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2605
Data da Edição: 16/09/2023
Ementa: Determinar, inicialmente a instauração de Sindicância, para posteriormente, de acordo com o resultado, se for o caso, a instauração de Processo Administrativo, para que sejam apuradas as condutas tipificadas como infrações administrativas cometidas por servidores do SAMU-192 de Feira de Santana.
 
EXTRATO DO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2586
Data da Edição: 30/08/2023
Ementa: INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
 
PORTARIA Nº 021/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2585
Data da Edição: 29/08/2023
Ementa: A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 18/2023, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano IX – Edição 2584 – Data: 26/08/2023.
 
PORTARIA Nº 18/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2584
Data da Edição: 26/08/2023
Ementa: Criar a Comissão de Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas de crime contra a administração pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público municipal, previstas no art. 158, incisos I e X, da Lei Complementar nº 01/94, conforme relatado no Ofício nº 324/2022.
 
PORTARIA Nº 07/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição EXTRA:
2579
Data da Edição: 23/08/2023
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo, para que sejam apuradas as condutas tipificadas como infrações administrativas cometidas por servidores do SAMU-192 de Feira de Santana.
 
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 19/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição EXTRA:
2579
Data da Edição: 23/08/2023
Ementa: Determinar a instauração de Sindicância para apurar os fatos ocorridos em 23 de agosto do corrente ano, envolvendo supostas infrações funcionais por servidores municipais, ocupantes do cargo de motorista, referente à restrição espontânea na execução de tarefas emergentes de saúde, no tocante ao transporte intermunicipal de pacientes em estado de enfermidade.
 
RESOLUÇÃO 15/2023 - republicada
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2566
Data da Edição: 11/08/2023
Ementa: Define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações da área da saúde, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios junto ao Conselho Municipal de Saúde – CMS de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 14/2023 - ERRATA
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2565
Data da Edição: 10/08/2023
Ementa: AVISAMOS QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/08/2023.
 
PORTARIA Nº 15/2023 - ERRATA
Órgão: SMS - Saúde
Ano: IX
Edição :
2565
Data da Edição: 10/08/2023
Ementa: AVISAMOS QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/08/2023.