|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
SMS - SAÚDE
RESOLUÇÃO 21/2023 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2607 |
 |
|
Data da Edição: |
20/09/2023 |
Ementa: |
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1.040/2022 datado no dia 12/12/2022 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 332ª no dia 13/09/2023 |
|
|
|
PORTARIA N° 07/2023 - RETIFICAÇÃO |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2605 |
 |
|
Data da Edição: |
16/09/2023 |
Ementa: |
Determinar, inicialmente a instauração de Sindicância, para posteriormente, de acordo com o resultado, se for o caso, a instauração de Processo Administrativo, para que sejam apuradas as condutas tipificadas como infrações administrativas cometidas por servidores do SAMU-192 de Feira de Santana.
|
|
|
|
EXTRATO DO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2586 |
 |
|
Data da Edição: |
30/08/2023 |
Ementa: |
INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
|
|
|
|
PORTARIA Nº 021/2023 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2585 |
 |
|
Data da Edição: |
29/08/2023 |
Ementa: |
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 18/2023, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano IX – Edição 2584 – Data: 26/08/2023.
|
|
|
|
PORTARIA Nº 18/2023 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2584 |
 |
|
Data da Edição: |
26/08/2023 |
Ementa: |
Criar a Comissão de Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas de crime contra a administração pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público municipal, previstas no art. 158, incisos I e X, da Lei Complementar nº 01/94, conforme relatado no Ofício nº 324/2022.
|
|
|
|
PORTARIA Nº 07/2023 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2579 |
 |
|
Data da Edição: |
23/08/2023 |
Ementa: |
Determinar a instauração de Processo Administrativo, para que sejam apuradas as condutas tipificadas como infrações administrativas cometidas por servidores do SAMU-192 de Feira de Santana.
|
|
|
|
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 19/2023 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2579 |
 |
|
Data da Edição: |
23/08/2023 |
Ementa: |
Determinar a instauração de Sindicância para apurar os fatos ocorridos em 23 de agosto do corrente ano, envolvendo supostas infrações funcionais por servidores municipais, ocupantes do cargo de motorista, referente à restrição espontânea na execução de tarefas emergentes de saúde, no tocante ao transporte intermunicipal de pacientes em estado de enfermidade.
|
|
|
|
RESOLUÇÃO 15/2023 - republicada |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2566 |
 |
|
Data da Edição: |
11/08/2023 |
Ementa: |
Define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações da área da saúde, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios junto ao Conselho Municipal de Saúde – CMS de Feira de Santana.
|
|
|
|
PORTARIA Nº 14/2023 - ERRATA |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2565 |
 |
|
Data da Edição: |
10/08/2023 |
Ementa: |
AVISAMOS QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/08/2023.
|
|
|
|
PORTARIA Nº 15/2023 - ERRATA |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ano: |
IX |
Edição : |
2565 |
 |
|
Data da Edição: |
10/08/2023 |
Ementa: |
AVISAMOS QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08/08/2023.
|
|
|
|
|
|
|
|