ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de abril de 2021
   
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SMS - SAÚDE
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIF
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1687
Data da Edição: 14/04/2021
Ementa: TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1682, 08/04/2021, Página 7; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 65, 08/04/2021; Jornal Folha do Estado da Bahia, Seção Classivendas, 08/04/2021. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de Abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111.
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1687
Data da Edição: 14/04/2021
Ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111. CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA E MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para fazer manutenção preventiva e corretiva de Compressores de Ar Comprimido, com fornecimento de peças e demais materiais necessários. Parecer 1888/PGM/18 Processo 55237/18 Inexigibilidade 29/PGM/18. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA: O contrato n° 21920181111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses que corresponde a quantia de R$ 89.208,00 (Oitenta e nove mil duzentos e oito reais), a contar do seu termo final, referente ao período de 03.12.2020 à 02.12.2021, passando o valor acumulado do contrato para R$ 267.624,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais) de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 72592/2020, Parecer nº 1930/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. Data de Assinatura: Feira de Santana, 03 de Dezembro de 2020. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1672, 30/032021, Página 24; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 26/03/2021; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 58, 26/03/2021. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38-2021-11D
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1686
Data da Edição: 13/04/2021
Ementa: Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1668, 25/03/2021, Página 8; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 57, 25/03/2021; Jornal Folha do Estado da Bahia, Seção Classivendas, 25/03/2021. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 12 de Abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01120211111
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1684
Data da Edição: 10/04/2021
Ementa: CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 26320151111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 03 (três) meses, a contar do seu termo final, que corresponde à importância de R$ 5.292.839,13 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos) passando o valor acumulado do contrato para R$ 26.464.195,65 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o quanto constante nos autos o protocolo n° 15205/2021, parecer n° 337/PGM/2021, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde.
 
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 10220201111
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1684
Data da Edição: 10/04/2021
Ementa: RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 10220201111 , Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VI, Edição 1509, 18/11/2020, Página 4; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 227, 27/11/2020; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 18/11/2020; No valor Atualizado do Contrato, Onde se lê: “O contrato n° 760-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 04(quatro) meses, que corresponde a importância de R$ 97.866,67 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a contar do seu termo final, referente ao período de 01.11.2020 à 01.03.2021, passando o valor acumulado do contrato para R$ 391.466,67 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 50110/2020, Parecer nº 1394/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”, leia-se: “O contrato n° 760-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 04(quatro) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 06.01.2021 à 06.05.2021, de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 50110/2020, Parecer nº 1394/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 09 de abril de 2021.
 
PORTARIA Nº 06/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1684
Data da Edição: 10/04/2021
Ementa: Criar a Comissão de Sindicância para apurar suposto acumulo de cargo e ou incompatibilidade de jornada de trabalho.
 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12720201111
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1682
Data da Edição: 08/04/2021
Ementa: Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1672, 30/032021, Página 24; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 26/03/2021; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 58, 26/03/2021: Na Cláusula Segunda, Onde se lê: “03.12.2020 à 02.12.2020”, leia-se: “03.12.2020 à 02.12.2021”. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 07 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 00820211111
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1672
Data da Edição: 30/03/2021
Ementa: Onde se lê: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 008920211111”, leia-se: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00820211111”.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 12720201111
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1672
Data da Edição: 30/03/2021
Ementa: CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 12720201111
Órgão: SMS - Saúde
Ano: VII
Edição :
1669
Data da Edição: 26/03/2021
Ementa: CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.