ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de abril de 2021
   
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1684
Data da Edição: 10/04/2021
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal, composta pelos seguintes membros:
 
PORTARIA Nº 02/2021 (Republicada por incorreção)
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1683
Data da Edição: 09/04/2021
Ementa: INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PORTARIA Nº 02/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1669
Data da Edição: 26/03/2021
Ementa: INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1668
Data da Edição: 25/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONTINUIDADE DO ANO LETIVO DE 2020.
 
EXTRATO DO TERMO DECONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNIICÍPIO E A UEFS
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1662
Data da Edição: 19/03/2021
Ementa: OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnica entre os convenentes, visando o funcionamento, na UEFS, da Escola Municipal Centro de Educação Básica da UEFS, doravante denominado CEB/UEFS, autorizado pela Resolução 001/12, do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, destinado à Educação Infantil –Pré –escola (04 e 05 anos) e ao Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
 
PORTARIA N° 02, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1644
Data da Edição: 04/03/2021
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para conservação e devolução de livros, bem como o descarte de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, cria a Comissão Central Gestora do Descarte do Livro Didático e da outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1636
Data da Edição: 26/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas, conveniadas e privadas que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana, em decorrência da Pandemia da Covid-19.
 
PORTARIA Nº 01/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1626
Data da Edição: 19/02/2021
Ementa: MARCOS DA SILVA DA ROSA, matrícula n° 010755299, nomear para exercer a função de Gestor de Parceria.
 
PORTARIA Nº 10/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1511
Data da Edição: 20/11/2020
Ementa: Determinar procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2021.
 
PORTARIA Nº 09/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1501
Data da Edição: 10/11/2020
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal