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Secretarias |
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SEDUC - EDUCAÇÃO
| RESULTADO FINAL EM SINDICÂNCIA ORIUNDA DA PORTARIA Nº 02/2019 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1454 |
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| Data da Edição: |
23/09/2020 |
| Ementa: |
Mediante portaria Nº 02/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02/04/2019, foi designada Comissão para, em Sindicância, apurar possíveis conflitos gerados por parte do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação. Da análise dos depoimentos e documentos colhidos ao longo do feito, concluiu-se que não houve irregularidades cometidas pelo servidor, nem foi possível comprovar má-fé na conduta do cargo em que atua, considerando que durante o processo de sindicância foi identificado o cumprimento das atribuições inerentes à função do mesmo na Unidade Escolar durante o período de trabalho à época. Isto posto, não se indicou a necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar ou aplicação de sanções administrativas. Face ao exposto, RESOLVO: a) Arquivar presente Sindicância; b) Encaminhar esta Solução para publicação.
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| PORTARIA Nº 06/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1400 |
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| Data da Edição: |
29/07/2020 |
| Ementa: |
Nomeia e constitui a comissão julgadora das amostras do processo licitatório nº 119/2020, pregão eletrônico nº 061/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de língua estrangeira no idioma inglês |
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| PORTARIA Nº 05/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1286 |
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| Data da Edição: |
17/04/2020 |
| Ementa: |
Determinar aos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Feira de Santana a realizar a distribuição da Alimentação Escolar armazenada na escola aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino |
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| PORTARIA Nº 002/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1197 |
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| Data da Edição: |
24/01/2020 |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional |
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| PORTARIA Nº 003/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1197 |
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| Data da Edição: |
24/01/2020 |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional |
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| PORTARIA Nº 001/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1194 |
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| Data da Edição: |
22/01/2020 |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional |
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| PORTARIA Nº 51/2019 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
V |
| Edição EXTRA: |
| 1159 |
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| Data da Edição: |
11/12/2019 |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Sindicância com objetivo de apurar os fatos relativos ao suposto descarte irregular de material didático (estojo) da Escola Municipal Monteiro Lobato, em 10 de dezembro de 2019. |
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| RESOLUÇÕES CME/2019 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 1157 |
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| Data da Edição: |
10/12/2019 |
| Ementa: |
Dispõem sobre Autorização, Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e/ou conveniadas, e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 03/2019 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 1152 |
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| Data da Edição: |
03/12/2019 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2020. |
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| PORTARIA Nº 35/2019 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
V |
| Edição : |
| 1145 |
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| Data da Edição: |
23/11/2019 |
| Ementa: |
Criar Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
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