ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
RESULTADO FINAL EM SINDICÂNCIA ORIUNDA DA PORTARIA Nº 02/2019
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1454
Data da Edição: 23/09/2020
Ementa: Mediante portaria Nº 02/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02/04/2019, foi designada Comissão para, em Sindicância, apurar possíveis conflitos gerados por parte do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação. Da análise dos depoimentos e documentos colhidos ao longo do feito, concluiu-se que não houve irregularidades cometidas pelo servidor, nem foi possível comprovar má-fé na conduta do cargo em que atua, considerando que durante o processo de sindicância foi identificado o cumprimento das atribuições inerentes à função do mesmo na Unidade Escolar durante o período de trabalho à época. Isto posto, não se indicou a necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar ou aplicação de sanções administrativas. Face ao exposto, RESOLVO: a) Arquivar presente Sindicância; b) Encaminhar esta Solução para publicação.
 
PORTARIA Nº 06/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1400
Data da Edição: 29/07/2020
Ementa: Nomeia e constitui a comissão julgadora das amostras do processo licitatório nº 119/2020, pregão eletrônico nº 061/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de língua estrangeira no idioma inglês
 
PORTARIA Nº 05/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1286
Data da Edição: 17/04/2020
Ementa: Determinar aos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Feira de Santana a realizar a distribuição da Alimentação Escolar armazenada na escola aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino
 
PORTARIA Nº 002/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1197
Data da Edição: 24/01/2020
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional
 
PORTARIA Nº 003/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1197
Data da Edição: 24/01/2020
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional
 
PORTARIA Nº 001/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1194
Data da Edição: 22/01/2020
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional
 
PORTARIA Nº 51/2019
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: V
Edição EXTRA:
1159
Data da Edição: 11/12/2019
Ementa: Determinar a instauração de Sindicância com objetivo de apurar os fatos relativos ao suposto descarte irregular de material didático (estojo) da Escola Municipal Monteiro Lobato, em 10 de dezembro de 2019.
 
RESOLUÇÕES CME/2019
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: V
Edição :
1157
Data da Edição: 10/12/2019
Ementa: Dispõem sobre Autorização, Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e/ou conveniadas, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2019
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: V
Edição :
1152
Data da Edição: 03/12/2019
Ementa: Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2020.
 
PORTARIA Nº 35/2019
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: V
Edição :
1145
Data da Edição: 23/11/2019
Ementa: Criar Comissão do Processo Administrativo Disciplinar