ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

SEDUC - EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2811
Data da Edição: 10/04/2024
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM – 2022 INSTITUIÇÃO HABILITADA: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
 
RESOLUÇÃO CME nº 01/2024
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2809
Data da Edição: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização e Renovação em caráter de regularização emergencial de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências
 
PORTARIA Nº 02/2024
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2794
Data da Edição: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para funcionamento da piscina olímpica da Escola Municipal Diva Matos Portela.
 
RESULTADO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2790
Data da Edição: 22/03/2024
Ementa: RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM – 2024 INSTITUIÇÃO HABILITADA: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
 
RESOLUÇÃO CME 194/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2788
Data da Edição: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024.
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2771
Data da Edição: 05/03/2024
Ementa: CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GRUPO FRATERNAL ESPÍRITA MÃOS UNIDAS
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2771
Data da Edição: 05/03/2024
Ementa: CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO PADRE VIGNE
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2771
Data da Edição: 05/03/2024
Ementa: CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A INSTITUIÇÃO FRATERNAL SORRISO DE CRIANÇA
 
ERRATA
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2763
Data da Edição: 24/02/2024
Ementa: Fica estabelecida alteração de onde conste Convênio, fazer constar Termo de Fomento na publicação do Extrato de celebração de parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música.
 
PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: X
Edição :
2762
Data da Edição: 23/02/2024
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para conservação e devolução de livros, bem como o descarte de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, cria a Comissão Central Gestora do Descarte do Livro Didático e da outras providências.