ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SEDESO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1454
Data da Edição: 23/09/2020
Ementa: A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA (CONSEA/FSA), no uso das suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA Nº 025/2020, de 13 de julho de 2020 e pela RESOLUÇÃO Nº 028/2020, de 01 de agosto de 2020, e em conformidade com os termos da Lei Municipal Nº 2.411/2003, alterada pela Lei Municipal Nº 2.524/2004 e pela Lei Nº 3.593/2015, divulga as instituições habilitadas, conforme as disposições contidas no EDITAL Nº01/2020, para participar do processo eleitoral dos representantes de organizações da sociedade civil para o biênio 2020-2022
 
CONVÊNIO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTRATO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1450
Data da Edição: 18/09/2020
Ementa: Convênio para execução do trabalho social firmado entre a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Feira de Santana CNPJ 14.043.574/0001-51 para execução de trabalho social no Residencial Jardim das Oliveiras, cidade de Feira de Santana, no âmbito do Programa MCMV, regulamentado pela Lei nº 11.977/2009 e pelo Decreto nº 7.499/2011. O presente Convênio tem por finalidade a execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS, cadastrado no SIAPF SOB O Nº 293163-40, constituído de 520 (Quinhentos e vinte) unidades habitacionais, localizado à Rua Capim Grosso, sem nº, Feira de Santana – BA, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR. Esse convênio terá o prazo de 03 (três) meses para execução do Projeto previstos no item 2.1 do Convênio. Fica o referido Convênio vigente durante 06 (seis) meses, a contar da data de 06/08/2020 a 06/02/2021. Os detalhes estão descritos no Termo de Convênio firmado em 06 de agosto de 2020 por José Gilberto Bastos Reis CPF 114.074.255-87 pela Caixa Econômica Federal, e Colbert Martins da Silva Filho, CPF 132.361.645-49, pelo Município de Feira de Santana. Feira de Santana, 06 de agosto de 2020.
 
CONVÊNIO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E BANCO DO BRASIL - EXTRATO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1450
Data da Edição: 18/09/2020
Ementa: 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Banco do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91 e o Município de Feira de Santana CNPJ 14.043.574/0001-51 para execução de trabalho social no Residencial Vida Nova Caraíba, cidade de Feira de Santana, no âmbito do Programa MCMV, regulamentado pela Lei nº 11.977/2009 e pelo Decreto nº 7.499/2011. O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO do Convênio firmado para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL VIDA NOVA CARAÍBA, cadastrado no CIM SOB O Nº 000.258.424, constituído de 728 (setecentos e vinte e oito) unidades habitacionais, localizado à Rua Caraíba, sem nº, Campo do Gado, Feira de Santana – BA, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR. Essa prorrogação de prazo do Projeto é prevista no anexo V, Item 4.3, da Portaria 168 de 12 de abril de 2013 e nos parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda do Convênio. Fica o referido Convênio prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de 01/09/2020 a 28/09/2021. Os detalhes estão descritos no Termo de Convênio firmado em 04 de agosto de 2020 por Ingrisson da Anunciação Cerqueira CPF 039.043.393-64 pelo Banco do Brasil, e Colbert Martins da Silva Filho, CPF 132.361.645-49, pelo Município de Feira de Santana. Feira de Santana, 04 de agosto de 2020.
 
EDITAL DE Nº 001/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1447
Data da Edição: 16/09/2020
Ementa: PROCESSO ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NEGRAS E INDÍGENAS DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA - BIÊNIO 2020 A 2022.
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1447
Data da Edição: 16/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana, para a conclusão do biênio 2019/2021.
 
PORTARIA Nº 036, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1439
Data da Edição: 09/09/2020
Ementa: Tornar sem efeito o art. 2º da Resolução nº 009/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicada em Diário Oficial em 30 de julho de 2020, que “Dispõe sobre prorrogação do prazo das inscrições da Eleição do CMDCA Edital nº 001/2020, mandato dos representantes da sociedade civil e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Feira de Santana, Bahia”.
 
EDITAL Nº 01/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1434
Data da Edição: 04/09/2020
Ementa: DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1429
Data da Edição: 29/08/2020
Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo das inscrições e alteração de datas para a Eleição do CONSEA, Edital Nº 01/2020.
 
RESOLUÇÃO Nº 24/2020.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1426
Data da Edição: 26/08/2020
Ementa: Dispõe sobre Aprovação do Termo de Aceite: Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual Funeral – Incremento 2020, da Assistência Social-FSA para o enfrentamento da vulnerabilidade, em virtude da pandemia do COVID-19.
 
RESOLUÇÃO Nº 25/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1426
Data da Edição: 26/08/2020
Ementa: Dispõe sobre Aprovação da PRORROGAÇÃO da vigência da Resolução Nº 16/2020 do CMAS/FSA, que dispôs sobre emissão da Declaração de Funcionamento por período de 04 (quatro) meses para Entidades Socioassistenciais inscritas no CMAS do município de Feira de Santana, em virtude da pandemia do COVID-19.