ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEPLAN - PLANEJAMENTO
RESOLUÇÃO N° 03/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1434
Data da Edição: 04/09/2020
Ementa: Dispões os trabalhos de estruturação do PPP para criação e desenvolvimento de uma HUB de Aceleração, realizados pela BGI S.A, NIPC nº 510585310, no Municipio de Feira de Santana e autoriza o lançamento de consulta pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil.
 
EDITAL SEPLAN 02/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1393
Data da Edição: 23/07/2020
Ementa: A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA durante o período de 24/07 a 15/08/2020 disponível em link no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana www.feiradesantana.ba.gov.br
 
RESOLUÇÃO Nº 02 DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a ratificação dos trabalhos de estruturação de PPP e autoriza o lançamento de Edital para licitação visando Concessão administrativa de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana/BA.
 
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM 25 DE MAIO DE 2020
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 01/ 2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1227
Data da Edição: 22/02/2020
Ementa: Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Aviso de Abertura de Consulta Pública publicado em 23/01/2020.
 
EDITAL SEPLAN 001/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1221
Data da Edição: 18/02/2020
Ementa: Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, em audiências públicas
 
AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1215
Data da Edição: 11/02/2020
Ementa: Processo nº 001 / 2020
 
Processo nº 001 / 2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição EXTRA:
1210
Data da Edição: 06/02/2020
Ementa: AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1190
Data da Edição: 17/01/2020
Ementa: CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA
 
TERMO DE ADITIVO
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: V
Edição :
1084
Data da Edição: 31/08/2019
Ementa: Termo Aditivo que entre si assinam o município de FEIRA DE SANTANA/BA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL