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Secretarias |
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SEPLAN - PLANEJAMENTO
| EDITAL SEPLAN 001/2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3158 |
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| Data da Edição: |
21/02/2025 |
| Ementa: |
Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Bem como, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 10/03/2025 à 14/04/2025. |
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| TERMO DE ANUÊNCIA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2950 |
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| Data da Edição: |
16/08/2024 |
| Ementa: |
ANUÊNCIA |
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| EDITAL SEPLAN 002/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2907 |
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| Data da Edição: |
03/07/2024 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2025, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Também será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população, no período de 15/07/2024 à 16/08/2024.
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| AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2844 |
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| Data da Edição: |
08/05/2024 |
| Ementa: |
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 003/2023
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| AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2770 |
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| Data da Edição: |
04/03/2024 |
| Ementa: |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento dos estudos realizados pela Vertice Log Armazens Serviços e Transporte Ltda, para a Concessão Administrativa da exploração e prestação dos serviços de gestão e operacionalização integrada da cadeia de suprimentos de saúde e educação, bem como atividades correlatas, nas unidades de saúde e educação integrantes do município de Feira de Santana.
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| EDITAL SEPLAN 001/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2760 |
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| Data da Edição: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Bem como, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 08/03/2024 à 10/04/2024.
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| AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Processo Administrativo 03/2023 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2755 |
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| Data da Edição: |
16/02/2024 |
| Ementa: |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA, em regime de CONCESSÃO COMUM |
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| RESOLUÇÃO Nº 02/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2737 |
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| Data da Edição: |
26/01/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos apresentados pela Vertice Log Armazens Serviços e Transporte Ltda, para a Concessão Administrativa da exploração e prestação dos serviços de gestão e operacionalização integrada da cadeia de suprimentos de saúde e educação, bem como atividades correlatas, nas unidades de saúde e educação integrantes do município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.
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| CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - ATA DE REUNIÃO |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2728 |
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| Data da Edição: |
18/01/2024 |
| Ementa: |
Processo Administrativo n.º 03/2023
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2728 |
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| Data da Edição: |
18/01/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos para a Concessão do Estádio Alberto Oliveira no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.
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