ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 17 de janeiro de 2021
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEPLAN - PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 03/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1500
Data da Edição: 07/11/2020
Ementa: Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Concessão Comum, com subsidio, para implantação, operação, manutenção do Centro de Comércio Popular de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO N° 03/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1500
Data da Edição: 07/11/2020
Ementa: Dispões sobre os trabalhos de estruturação do PPP de uma HUB de Aceleração no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta Pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil.
 
RESOLUÇÃO N° 03/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1434
Data da Edição: 04/09/2020
Ementa: Dispões os trabalhos de estruturação do PPP para criação e desenvolvimento de uma HUB de Aceleração, realizados pela BGI S.A, NIPC nº 510585310, no Municipio de Feira de Santana e autoriza o lançamento de consulta pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil.
 
EDITAL SEPLAN 02/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1393
Data da Edição: 23/07/2020
Ementa: A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA durante o período de 24/07 a 15/08/2020 disponível em link no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana www.feiradesantana.ba.gov.br
 
RESOLUÇÃO Nº 02 DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a ratificação dos trabalhos de estruturação de PPP e autoriza o lançamento de Edital para licitação visando Concessão administrativa de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana/BA.
 
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM 25 DE MAIO DE 2020
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 01/ 2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1227
Data da Edição: 22/02/2020
Ementa: Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Aviso de Abertura de Consulta Pública publicado em 23/01/2020.
 
EDITAL SEPLAN 001/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1221
Data da Edição: 18/02/2020
Ementa: Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, em audiências públicas
 
AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição :
1215
Data da Edição: 11/02/2020
Ementa: Processo nº 001 / 2020
 
Processo nº 001 / 2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: VI
Edição EXTRA:
1210
Data da Edição: 06/02/2020
Ementa: AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA