ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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LICITAÇÕES HOMOLOGADAS - SETEMBRO DE 2020

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1454
Data da Edição: 23/09/2020
Ementa: A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA (CONSEA/FSA), no uso das suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA Nº 025/2020, de 13 de julho de 2020 e pela RESOLUÇÃO Nº 028/2020, de 01 de agosto de 2020, e em conformidade com os termos da Lei Municipal Nº 2.411/2003, alterada pela Lei Municipal Nº 2.524/2004 e pela Lei Nº 3.593/2015, divulga as instituições habilitadas, conforme as disposições contidas no EDITAL Nº01/2020, para participar do processo eleitoral dos representantes de organizações da sociedade civil para o biênio 2020-2022
 
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1452
Data da Edição: 22/09/2020
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO AOS SERVIÇOS EM SAÚDE QUE COMPÕE O BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA EM ÂMBITO MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2020. VENCEDORES: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. VALOR: R$ 26.811.657,78 para o LOTE I e VALOR: R$ 20.646.706,37 para o LOTE II; ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. VALOR: R$ 18.489.422,40 para o LOTE III; Feira de Santana, 21/09/2020 – Denise Lima Mascarenhas – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020. CONTRATO: 437-2020-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020. CONTRATO: 438-2020-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2020. CONTRATO: 439-2020-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 125-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 064-2020 - EXTRATO DA LICITAÇÃO 125-2020 – PREGÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1452
Data da Edição: 22/09/2020
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e execução de obra de curral para leilão no Parque de Exposição, localizado na BR 324, neste Município. VENCEDOR: LA PRALLE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2020. VALOR: R$ 395.750,00. Feira de Santana, 21/09/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 129-2020 – TOMADA DE PREÇO 032-2020 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1452
Data da Edição: 22/09/2020
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos de obras de pavimentação, microrevestimento a frio com emulsão asfáltica e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/09/2020. VENCEDOR: MAZZA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 2.640.800,00. Feira de Santana, 21/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 09/PGM/2020 - EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 09/PGM/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1450
Data da Edição: 18/09/2020
Ementa: OBJETO: Aquisição de kit alimentação destinados a distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana em virtude da suspensão das aulas no período de pandemia da COVID 19, em atendimento a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VENCEDOR: R.M.R. AGROINDÚSTRIA COM. ATACADISTA BENEF. EMP. CEREAIS LTDA. VALOR: R$ 2.438.650,00. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2020. Feira de Santana, 17/09/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 121-2020 – TOMADA DE PREÇO 030-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1449
Data da Edição: 17/09/2020
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da escola quilombola com 10 salas, no distrito de Maria Quitéria HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 11/09/2020. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.321.513.36. Feira de Santana, 16/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 121-2020 – TOMADA DE PREÇO 030-2020 CONTRATO: 466-2020-09C CONTRATANTE: PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços complementares de construção da escola quilombola com 10 salas, no distrito de Maria Quitéria. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2020 VALOR: 1.321.513,36. Feira de Santana, 16/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 056-2020 – TOMADA DE PREÇO 020-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1447
Data da Edição: 16/09/2020
Ementa: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pintura e reparos, revisão elétricas e hidráulicas nos CRAS, CREAS, Centro POP, Abrigo Raul Freire, IGD Bolsa, Casa de Acolhimento, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar, CICAF, CRMQ e Centro de Formação Juiz Walter, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 04/09/2020. VENCEDOR: CONSTRUTORA TAILÂNDIA LTDA. VALOR: R$ 119.246,27. Feira de Santana, 15/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 056-2020 – TOMADA DE PREÇO 020-2020 CONTRATO: 453-2020-12C CONTRATANTE: PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: CONSTRUTORA TAILÂNDIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pintura e reparos, revisão elétricas e hidráulicas nos CRAS, CREAS, Centro POP, Abrigo Raul Freire, IGD Bolsa, Casa de Acolhimento, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar, CICAF, CRMQ e Centro de Formação Juiz Walter, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2020 VALOR: R$ 119.246,27. Feira de Santana, 15/09/2020 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 056-2020 – TOMADA DE PREÇO 020-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1447
Data da Edição: 16/09/2020
Ementa: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pintura e reparos, revisão elétricas e hidráulicas nos CRAS, CREAS, Centro POP, Abrigo Raul Freire, IGD Bolsa, Casa de Acolhimento, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar, CICAF, CRMQ e Centro de Formação Juiz Walter, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 04/09/2020. VENCEDOR: CONSTRUTORA TAILÂNDIA LTDA. VALOR: R$ 221.457,35. Feira de Santana, 15/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 056-2020 – TOMADA DE PREÇO 020-2020 CONTRATO: CONTRATO 452-2020-1224C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: CONSTRUTORA TAILÂNDIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pintura e reparos, revisão elétricas e hidráulicas nos CRAS, CREAS, Centro POP, Abrigo Raul Freire, IGD Bolsa, Casa de Acolhimento, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar, CICAF, CRMQ e Centro de Formação Juiz Walter, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2020 VALOR: R$ 221.457,35. Feira de Santana, 15/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 097-2020 – TOMADA DE PREÇO 024-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1447
Data da Edição: 16/09/2020
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de complementação de Praça e Quadra Poliesportiva coberta, localizada no Loteamento Recanto do Feira X, neste município. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2020. VENCEDOR: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA ME. VALOR: R$ 466.646,21. Feira de Santana, 15/09/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 097-2020 – TOMADA DE PREÇO 024-2020 CONTRATO: 461-2020-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de complementação de Praça e Quadra Poliesportiva coberta, localizada no Loteamento Recanto do Feira X, neste município. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2020. VALOR: R$ 466.646,21. Feira de Santana, 15/09/2020 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1445
Data da Edição: 15/09/2020
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2020. VENCEDOR: RONALDO SOUZA CARDOSO. VALOR: R$ 299.999,80 para o LOTE II; VENCEDOR: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. VALOR: R$ 121.998,99 para o LOTE III. VENCEDOR: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. VALOR: R$ 35.000,00 para o LOTE IV; VENCEDOR: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA. VALOR: R$ 10.598,90 para os LOTES V e VIII; VENCEDOR: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA. VALOR: R$ 82.600,00 para o LOTE VII; VENCEDOR: EQULÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI. VALOR: R$ 88.500,00 para o LOTE IX. Feira de Santana, 11/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2020. VENCEDOR:.M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA VALOR: R$ 706.000,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 11/09/2020 – Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 454-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2020. VALOR: R$ R$ 706.000,00 para o lote I. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 455-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: RONALDO SOUZA CARDOSO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 299.999,80 para o lote II. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 456-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 121.998,99 para o lote III. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 457-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ R$ 35.000,00 para o lote IV. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 458-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 10.598,90 para os lotes V e VIII. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 459-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 82.600,00 para o lote VII. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 122-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2020. CONTRATO: 460-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPI, KIT LANCHE, ITENS PARA LIMPEZA E MASCARA DE TECIDO, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E IGD BOLSA, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, COORDENADO PELA SEDESO, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020. VALOR: R$ 88.500,00 para o lote IX. Feira de Santana, 11/09/2020 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS.