ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de julho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 14.049, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 4.506,00
 
RESOLUÇÕES CME Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Convenia
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2025-1022I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PLANETÁRIO ZKP4 SPACEGATE QUINTO – CARL ZEISS DO MUSEU PARQUE DO SABER, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ESPECIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS QUEIMADAS. Contratada: OMNIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA.
 
DECRETO Nº 14.048, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.900,00
 
PORTARIA PROCON Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Antônio Maurício Santana de Carvalho, Superintendente do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente.
 
DECRETO Nº 14.047, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 500.000,00
 
PORTARIA SEADM Nº 005/2025
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA Nº 003/2025.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COLBERT MARTINS DA SILVA DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA
 
DECRETO Nº 14.046, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 102.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XI
Edição :
3291
Data da Edição: 19/07/2025
Ementa: INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA, SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO CONTRATADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES. ANO E OU MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018. Contratada: ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS