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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| PORTARIA Nº 786/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
Considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, RESOLVE conceder a servidora TAMARA FONSECA DA SILVA, Professora, matrícula nº 01.081.243-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Prorrogação de licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 09 (nove) meses.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 765 a 769/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, JORGE MOREIRA BASTOS JUNIOR, matrícula: 60.003.287-5, Professor, admitido em 03/07/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, ULY BASTOS ARAGAO, matrícula: 60.006.832-9, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/08/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, JAMILLY SILVA PIRES, matrícula: 60.006.810-9, admitida em 08/08/2023, para o cargo de Psicólogo, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, LORENA ALVES VIEIRA, matrícula: 60.005.456-2, Supervisor - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 18/04/2022 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, JULIANA DOS SANTOS CARMO, matrícula: 60.003.976-8, admitida em 01/04/2020, para o cargo de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR), contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| PORTARIA Nº 785/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor JOEDILSON MACHADO DE FREITAS, Engenheiro, matrícula nº 01069708-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
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| EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ESTAGIO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição EXTRA: |
| 2613 |
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| Data da Edição: |
25/09/2023 |
| Ementa: |
Termo de Convênio de Cooperação Técnica, conforme Lei nº 11.788, publicada no DO de 26 de setembro de 2008, que celebram entre si a Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana - FAESF/UNEF e o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 784/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora IRIS CARLA ARAUJO CERQUEIRA, Professora, Matrícula nº 01.072.734-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 783/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ELIONE AMORIM DOS SANTOS, Professora, Matrícula nº 01.008.019-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 782/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO PONDE, Professor, Matrícula nº 01.005.606-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 478-2023-15AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A Aditar o contrato nº 535-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 9.284,38 e anual de R$ 111.412,51, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 312.105,02 (trezentos e doze mil, cento e cinco reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
ADITIVO Nº 524-2023-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA. Aditar o contrato nº 358-2022-16C, firmado em 11/10/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 66.250,00, correspondente a aproximadamente ao percentual de 25% sobre o valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$331.250,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
ADITIVO Nº 371-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 246.967,27, considerando o reajuste pelo IPCA no percentual de 6,345500%, que corresponde ao acumulado do período janeiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.138.973,79 e valor global acumulado para R$ 11.078.992,31. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 111.135,18, referente ao período de FEV a JUN/2023 e, R$ 135.832,09, referente ao prazo restante do contrato, a contar de JUL/2023 a JAN/2024.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
ADITIVO Nº 477-2023-02AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Aditar o contrato nº 89-2021-02C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 515-2023-05AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o contrato nº 269-2022-05C, firmado em 02/08/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
ADITIVO Nº 505-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. Aditar o contrato nº 270-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$7.600,00 , totalizando o valor do aditivo em R$45.600,00 , passando o valor acumulado do contrato para R$ 307.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023.
ADITIVO Nº 12-2023-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA- FUNTITEC. CONTRATADA:ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS. Aditar o contrato nº 18-2019-1022C, firmado em 12/09/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$4.997,50 ), e anual de R$59.970,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 299.850,00 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
ADITIVO Nº 520-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA Aditar o contrato nº 327-2022-09C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$1.800,00 , e anual de R$21.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$43.200,00 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2023.
ADITIVO Nº 522-2023-12AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA, Aditar o contrato nº 493-2020-12C, firmado em 06/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 129.900,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 519.600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2614 |
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| Data da Edição: |
26/09/2023 |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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