ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de outubro de 2022
   
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GABINETE DO PREFEITO

COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 122-2022-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 36.722.697/0001-51, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal n° 73.970-
 
PORTARIA Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: Conceder Licença Unificada (LU), prazo de validade 02 (dois) anos, para a empresa TC TEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa do ramo Têxtil - Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas, inscrita no CNPJ Nº 12.524.643/0001-13, localizada na Estrada do Campestre, S/N, Sítio Retiro, Distrito Humildes
 
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa de razão social POSTO KALILANDIA LTDA e nome fantasia POSTO KALILANDIA II, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.151.046/0005-02, e Inscrição Municipal N° 17.978-7,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2022 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: ELENA PEREIRA AMORIM DOS SANTOS - APOSENTADORIA
 
PORTARIA Nº 885/2022 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: MARINALVA NERIS DE SOUZA - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 12.721, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: Autoriza as empresas listadas participantes do Edital de Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse N° 001/2022, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana, de 23 de junho de 2022, a realizarem estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica para elaboração de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 883/2022 Reeditada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: ELENA PEREIRA AMORIM DOS SANTOS - APOSENTADORIA
 
PORTARIA Nº 882/2022 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA - APOSENTADORIA
 
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VIII
Edição :
2235
Data da Edição: 07/10/2022
Ementa: Vem tornar público o resultado da ELEIÇÃO das Organizações da Sociedade Civil para o triênio 2022-2025,