ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 15 de abril de 2021
   
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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 454/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: GRAZIELA LIMA SANTOS DÓREA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 453/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: ROSANA FERNANDES FALCÃO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.089, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.971/2021, que Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas, prorrogando o prazo de entrega dos relatórios.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 452/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: CLOVIS ANDRADE DE ALMEIDA - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: LUIZ ALBERTO SOUTO DE CASTRO - Exonera, a pedido do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 179-2020 TOMADA DE PREÇO N° 044-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: PARECER: 1969/PGM/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 06 salas com quadra e vestuário, na comunidade de Água Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA, que diz: “ante o exposto, com fulcro no art. 109, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, impede-nos registrar que a análise das insurgências trazidas pela Recorrente encontra-se prejudicada pela mácula da intempestividade, visto que o prazo para apresentação de recurso findou-se em 27/11/2020, tendo a aludida licitante manifestado seu inconformismo no dia 02/12/2020, sendo relatado pela Presidente da CPL.” e com base no artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93,.RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana 30 de dezembro de 2020. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 179-2020 TOMADA DE PREÇO N° 044-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: PARECER: 1968/PGM/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 06 salas com quadra e vestuário, na comunidade de Água Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: PEDRA CONSTRUTORA LTDA, que diz: “Vislumbramos a possibilidade jurídica de conhecimento e deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA, junto ao certame licitatório” e com base no artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana 30 de dezembro de 2020. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 179-2020 TOMADA DE PREÇO N° 044-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: PARECER: 1967/PGM/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 06 salas com quadra e vestuário, na comunidade de Água Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: FCK CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, que diz: “Vislumbramos a possibilidade jurídica de conhecimento e deferimento, em parte, do Recurso Administrativo interposto pela empresa FCK CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Permanente de Licitação junto ao certame licitatório” e com base no artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana 30 de dezembro de 2020. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 188-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para manutenção de semáforos e trocas de lâmpadas, implantação de mobiliário semafórico (rede elétrica, postes, grupos focais e controladores), nos locais relacionados ou nos que virão a ser instalados. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/04/2021. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
ADITIVO Nº74-2021-09AC - ADITIVO Nº91-2021-13AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1688
Data da Edição: 15/04/2021
Ementa: ADITIVO Nº74-2021-09AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: MIQUEIAS DE SOUZA DA SILVA COUTINHO. Aditar o contrato nº 222-2020-09C, firmado em 16/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.500,00, e valor global anual de R$ 18.000,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 36.000,00. DATA: 16/03/2021. ADITIVO Nº91-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Aditar o contrato nº 481-2020-13C, firmado em 01/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 04(quatro) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA: 01/02/2021.