|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO Nº 14.049, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
 |
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 4.506,00
|
|
|
| |
| RESOLUÇÕES CME Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Convenia |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2025-1022I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PLANETÁRIO ZKP4 SPACEGATE QUINTO – CARL ZEISS DO MUSEU PARQUE DO SABER, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ESPECIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS QUEIMADAS. Contratada: OMNIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.048, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 30.900,00
|
|
|
| |
| PORTARIA PROCON Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Antônio Maurício Santana de Carvalho, Superintendente do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.047, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 500.000,00
|
|
|
| |
| PORTARIA SEADM Nº 005/2025 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA Nº 003/2025. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COLBERT MARTINS DA SILVA DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA |
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.046, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 102.000,00
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3291 |
|
|
| Data da Edição: |
19/07/2025 |
| Ementa: |
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA, SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO CONTRATADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES. ANO E OU MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018. Contratada: ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS |
|
|
| |
|
|
|
|
