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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1699/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MATEUS DE OLIVEIRA MONACO VIANA, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Esportivos, da Superintendência Municipal de Esportes, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.196, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.197.120,00
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| PORTARIA Nº 1234/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Fundação Hospitalar de feira de Santana, a servidora CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Acompanhamento de Ações Governamentais, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 14.198, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.081.182,00
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| DECRETO Nº 14.197, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.400.000,00
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 038/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2025-CE. OBJETO: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 – Operação 1098360-58. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSORCIO EG IDEAL. VALOR: R$ 18.045.391,82. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/11/2025. Feira de Santana, 07/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 38-2025-CE. CONTRATO: 404-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSORCIO EG IDEAL. OBJETO: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 – Operação 1098360-58. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2025. VALOR: R$ 18.045.391,82. Feira de Santana, 07/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 – Operação 1098360-58. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSORCIO EG IDEAL. VALOR: R$ 18.045.391,82. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/11/2025. Feira de Santana, 07/11/2025. José Ronaldo de Carvalho – |
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| PORTARIA Nº. 74, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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| PORTARIA Nº 30/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3383 |
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| Data da Edição: |
08/11/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação e publicização do Relatório Final da Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação de Feira de Santana/BA (2016–2026), e dá outras providências.
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