ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 2 de junho de 2025
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano IX - Edição Nº 2516
Data: 21/06/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 471/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 428, de 07 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, Ano IX, Edição Nº 2504, de 08 de junho de 2023.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 472/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, UILIANA RODRIGUES FERNANDES SANTOS CAMPOS, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 473/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO ROSA DE ASSIS, do cargo Diretor do Departamento de Administração do Centro Municipal de Prevenção ao Câncer - CMPC, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 474/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO ROSA DE ASSIS, para o cargo de Subcontrolador de Órgãos da Administração Direta, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 475/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar KÊNIA DE ARAUJO LASSE, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa do Centro Municipal de Prevenção ao Câncer - CMPC, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 476/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear KÊNIA DE ARAUJO LASSE, para o cargo Diretora do Departamento de Administração do Centro Municipal de Prevenção ao Câncer - CMPC, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 477/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, o servidor, PAULO ROGERIO SIQUEIRA, matrícula: 6004090-1, cargo Motorista, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 12.944, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela política de gerenciamento, controle e distribuição dos programas: PAA LEITE, PAA ALIMENTOS e RESTAURANTE POPULAR, Fiscal de contratos, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.945, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Escola Municipal Professor Ildes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.946, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 850.000,00